10/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
06/09/2025 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:22

Recebidos os autos
03/04/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de HALANA PEREIRA ALVES em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:47

Recebidos os autos
21/02/2025 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705591-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HALANA PEREIRA ALVES DESPACHO I - Intime-se HALANA PEREIRA ALVES para comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, nos termos do artigo 916 do CPC.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Com a comprovação, intime-se DISTRITO FEDERAL para se manifestar nos termos do artigo 916, parágrafo 1º, do CPC.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 18:37:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 19:14

Recebidos os autos
16/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:50

Recebidos os autos
17/10/2024 14:50

Outras decisões
07/10/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 15:20

Recebidos os autos
18/03/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 21:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de HALANA PEREIRA ALVES em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:52

Recebidos os autos
12/12/2023 15:52

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2023 15:10

Recebidos os autos
11/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:07

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705591-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HALANA PEREIRA ALVES REU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a documentação acrescida em ID 169884455.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
11/09/2023 18:19

Recebidos os autos
11/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705591-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HALANA PEREIRA ALVES Requerido: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, à parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
16/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:08

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:04

Recebidos os autos
20/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/07/2023 00:07

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 01:28

Decorrido prazo de HALANA PEREIRA ALVES em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:36

Recebidos os autos
28/06/2023 10:36

Indeferido o pedido de HALANA PEREIRA ALVES - CPF: *14.***.*12-87 (AUTOR)
26/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:45

Recebidos os autos
26/05/2023 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:19

Recebidos os autos
22/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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