TJDFT - 0735735-33.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
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08/01/2024 16:25
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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20/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de HEVERTON DA COSTA MACEDO em 13/12/2023 23:59.
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28/11/2023 03:00
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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28/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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16/11/2023 14:53
Recebidos os autos
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16/11/2023 14:53
Julgado improcedente o pedido
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16/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
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14/11/2023 15:27
Juntada de Certidão
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14/11/2023 15:01
Recebidos os autos
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14/11/2023 14:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
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12/11/2023 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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12/11/2023 09:15
Recebidos os autos
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24/10/2023 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 18:30
Recebidos os autos
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24/10/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de HEVERTON DA COSTA MACEDO em 12/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:36
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 01:55
Decorrido prazo de HEVERTON DA COSTA MACEDO em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735735-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEVERTON DA COSTA MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente e documentos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
31/08/2023 15:10
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 09:03
Publicado Certidão em 24/08/2023.
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24/08/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735735-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEVERTON DA COSTA MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/08/2023 06:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 06:52
Juntada de Certidão
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22/08/2023 03:43
Decorrido prazo de HEVERTON DA COSTA MACEDO em 21/08/2023 23:59.
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28/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 17:20
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 10:35
Juntada de Petição de contestação
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06/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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05/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 14:11
Juntada de Certidão
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04/07/2023 13:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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03/07/2023 18:44
Recebidos os autos
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03/07/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 18:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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