18/05/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 12:09

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:27

Publicado Sentença em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:01

Recebidos os autos
11/03/2023 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2022 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/06/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2022 03:48

Recebidos os autos
05/05/2022 03:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/04/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:28

Expedição de Ofício.
01/02/2022 21:17

Recebidos os autos
01/02/2022 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
26/01/2022 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0032652-88.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a concordância do exequente com relação ao cálculo apresentado pelo executado quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor no ID 102925169, pág. 3, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos de ID 102925169, pág. 3, e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 02:14

Recebidos os autos
21/09/2021 02:14

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2021 02:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/09/2021 17:14

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:07

Recebidos os autos
22/06/2021 18:07

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 13:15

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/05/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:38

Juntada de Certidão
13/05/2021 19:14

Expedição de Ofício.
11/05/2021 00:42

Expedição de Alvará.
08/04/2021 16:13

Recebidos os autos
08/04/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2021 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/03/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 08:06

Transitado em Julgado em 22/02/2020
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:13

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:09

Publicado Sentença em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 01:13

Recebidos os autos
24/11/2020 01:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/11/2020 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/11/2020 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 14:46

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/08/2019 02:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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