19/10/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702507-46.2018.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: DROGARIA LMS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MOISES MENDANHA DA CRUZ CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:45

Recebidos os autos
25/09/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
23/09/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2023 19:35

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 09:00

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702507-46.2018.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: DROGARIA LMS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MOISES MENDANHA DA CRUZ SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O REQUERENTE opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 167714189, aduzindo vícios aptos ao manejo do recurso.

Sem razão, contudo.

Conforme consignado na sentença de ID 166906780, o processo se encontrava paralisado por período superior há 30 (trinta) dias, apesar de o autor ter sido intimado, tanto por Dje como pessoalmente, para a prática de atos processuais (ID n. 134825515).

Ao contrário do que argumentado pelo autor, o mandado de intimação foi expedido para o mesmo endereço indicado na inicial, qual seja: ADEAC, Conjunto 21, Lote 25, Águas Claras-DF, CEP: 71.989-600.

Com efeito, eventual modificação deveria ter sido comunicada ao juízo, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, o que não ocorreu na hipótese.

Em verdade, as alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a sentença proferida.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 20:19

Recebidos os autos
21/08/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 20:45

Recebidos os autos
28/07/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 20:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
30/03/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 14:05

Expedição de Mandado.
03/02/2023 07:26

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:08

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
28/12/2022 08:31

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:44

Recebidos os autos
04/10/2022 20:44

Decretada a revelia
25/07/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MOISES MENDANHA DA CRUZ em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 18:23

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:20

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 18:21

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:18

Expedição de Mandado.
25/04/2022 18:14

Expedição de Mandado.
25/04/2022 18:10

Expedição de Mandado.
25/04/2022 18:07

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:02

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:18

Recebidos os autos
28/03/2022 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
27/03/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/02/2022 15:43

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:12

Recebidos os autos
01/02/2022 12:12

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
19/01/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 14:34

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:32

Expedição de Mandado.
12/10/2021 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 15:17

Expedição de Mandado.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 10:52

Recebidos os autos
12/01/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:52

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2020 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/12/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 11:47

Recebidos os autos
12/11/2020 11:47

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2020 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/10/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 09:58

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 08/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:25

Recebidos os autos
29/09/2020 11:25

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 15:15

Expedição de Certidão.
31/07/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:28

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de DROGARIA LMS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:07

Publicado Edital em 04/05/2020.
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 18:10

Expedição de Edital.
26/03/2020 18:43

Juntada de Certidão
26/03/2020 18:41

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:27

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 18/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:29

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 15:24

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2019 12:42

Juntada de Certidão
21/11/2019 14:38

Juntada de Certidão
21/11/2019 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/10/2019 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2019 16:11

Expedição de Mandado.
22/10/2019 16:11

Juntada de mandado
09/09/2019 12:08

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:39

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2019 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2019 13:49

Recebidos os autos
17/01/2019 13:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/01/2019 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/12/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2018.
28/11/2018 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 16:53

Recebidos os autos
16/11/2018 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2018 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/11/2018 16:45

Juntada de Certidão
06/11/2018 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/07/2018 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2018 03:36

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 29/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 17:59

Recebidos os autos
28/06/2018 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2018 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/06/2018 15:51

Juntada de Certidão
08/06/2018 18:25

Publicado Decisão em 08/06/2018.
07/06/2018 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 17:06

Recebidos os autos
05/06/2018 17:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/05/2018 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/05/2018 19:35

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/05/2018 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2018 19:27

Expedição de Certidão.
17/05/2018 19:27

Juntada de Certidão
11/05/2018 09:10

Decorrido prazo de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 10/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 03:49

Publicado Decisão em 18/04/2018.
17/04/2018 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2018 16:49

Recebidos os autos
15/04/2018 16:49

Declarada incompetência
10/04/2018 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/02/2018 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2018 11:34

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PETIÇÃO (241)
06/02/2018 11:31

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
02/02/2018 17:52

Recebidos os autos
02/02/2018 17:52

Declarada incompetência
02/02/2018 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
01/02/2018 14:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
01/02/2018 14:42

Juntada de Certidão
30/01/2018 16:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)
30/01/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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