09/06/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:06

Recebidos os autos
14/05/2025 16:06

Deferido o pedido de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE - CPF: *62.***.*12-68 (EXEQUENTE).
14/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 10:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 06:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:25

Recebidos os autos
26/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA BRASIL DE HABITACAO E ENERGIAS RENOVAVEIS COOBRA LTDA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JAJA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/01/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 14:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
17/01/2025 23:17

Recebidos os autos
17/01/2025 23:17

Outras decisões
19/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/12/2024 16:46

Recebidos os autos
10/12/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 20:18

Recebidos os autos
04/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/11/2024 07:42

Processo Desarquivado
26/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:09

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/09/2024 04:58

Processo Desarquivado
27/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:51

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 22:23

Recebidos os autos
08/07/2024 22:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2024 04:21

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2024 00:06

Recebidos os autos
07/06/2024 00:06

Outras decisões
06/06/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:16

Recebidos os autos
13/05/2024 15:16

Outras decisões
10/05/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 03:37

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:12

Recebidos os autos
16/04/2024 18:12

Outras decisões
15/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da certidão de Id. 191956620, sendo seu ônus analisar os endereços não diligenciados e, eventualmente, requerer expedição de mandado indicando especificamente o endereço completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos.

Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
04/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:30

Recebidos os autos
20/03/2024 19:30

Outras decisões
20/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0705056-77.2019.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a apresentar o endereço COMPLETO da parte JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO para diligências.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/
15/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO CERTIDÃO Nos termos da portaria desse Juízo, fica o credor intimado a apresentar nos autos planilha discriminada e atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
06/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de reiteração de consulta ao sistema SISBAJUD uma vez que já indeferido ao ID 186945425.

Considerando ser o 1º Executado o destinatário do ofício de ID 184746100, renove-se a intimação, via sistema, para atendimento ao aludido ofício no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de apuração do crime de desobediência.

Expeça-se, ainda, mandado de penhora de bens na forma requerida à petição retro.

Pontua-se que incumbe ao Exequente, caso queira acompanhar a diligência, proceder ao contato, via e-mail, com o oficial de justiça designado (https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/). Águas Claras, DF, 3 de março de 2024 23:30:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/03/2024 22:04

Recebidos os autos
04/03/2024 22:04

Outras decisões
28/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 22:31

Recebidos os autos
19/02/2024 22:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição de Id. 186553262.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
15/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
27/01/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 15:54

Expedição de Ofício.
26/01/2024 15:54

Expedição de Ofício.
24/01/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de penhora salarial formulado pelo credor (art. 833, IV, do CPC), observando, ainda, que o crédito exequendo não é revestido de natureza alimentar.

Defiro o pedido de penhora de eventuais valores titularizados pelo Executado CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES e custodiados pela COOPERSEF.

Defiro, ainda, o pedido de penhora da íntegra dos lucros e rendimentos auferidos pelo Executado JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO junto à empresa ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER.

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça: (i) planilha atualizada do crédito exequendo; e (ii) qualificação completa das empresas supramencionadas, em especial, dos atuais endereços físico e eletrônico, de modo a possibilitar a expedição de ofício judicial.

Em seguida, oficiem-se ambas as empresas para fins de cumprimento da presente decisão, devendo eventuais valores constritos serem depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Prazo para resposta aos ofícios: 10 dias.

Encaminhados os ofícios, aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao ID 183644459. Águas Claras, DF, 18 de janeiro de 2024 23:07:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/01/2024 17:16

Recebidos os autos
19/01/2024 17:16

Outras decisões
18/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO CERTIDÃO De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA (R$ 1.037,23), CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES (R$ 5.992,49) e JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO (R$ 234,22) quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
16/01/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/01/2024 09:48

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:14

Recebidos os autos
14/11/2023 17:14

Outras decisões
13/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:25

Recebidos os autos
23/10/2023 20:25

Outras decisões
20/10/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO CERTIDÃO Nos termos da portaria desse Juízo, INTIME-SE os Executados a promover o pagamento voluntário do crédito exequendo, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 523, §1º, do CPC e deflagração de medidas constritivas.

Prazo: 15 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
04/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705056-77.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica voltado a atrair a responsabilidade de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES e JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO pelo débito exequendo.

A presente lide encontra-se submetida às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Súmula nº 602/STJ), razão pela qual o pedido de desconsideração da PJ deve ser analisado sob a ótica da teoria menor.

Nesse sentido, o art. 28, §5º, do CDC assim dispõe: § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Os Suscitados em epígrafe figuram como sócios da empresa Executada.

Nesse cenário, constatado óbice ao ressarcimento do prejuízo suportado pelos consumidores/Exequentes, a teoria menor (art. 28, §5º, do CDC) autoriza a inclusão daqueles no polo passivo da lide.

ACOLHO, pois, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e DETERMINO a inclusão de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES e JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO no polo passivo da presente execução.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha atualizada do crédito exequendo.

Prazo: 3 (três) dias.

Após, INTIME-SE os Executados a promover o pagamento voluntário do crédito exequendo, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 523, §1º, do CPC e deflagração de medidas constritivas.

Prazo: 15 dias.

Não havendo pagamento, proceda-se à tentativa de constrição de bens de todos os Executados via SISBAJUD. Águas Claras, DF, 24 de agosto de 2023 10:17:14.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/08/2023 22:19

Recebidos os autos
24/08/2023 22:19

Outras decisões
23/08/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:35

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:02

Recebidos os autos
11/07/2023 15:02

Deferido o pedido de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE - CPF: *62.***.*12-68 (EXEQUENTE).
04/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 21:50

Recebidos os autos
14/06/2023 21:50

Indeferido o pedido de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE - CPF: *62.***.*12-68 (EXEQUENTE)
14/06/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 15:00

Desentranhado o documento
14/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:46

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:08

Recebidos os autos
25/05/2023 23:50

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 18:34

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2023 01:21

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:28

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 21:59

Recebidos os autos
07/02/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 19:37

Recebidos os autos
20/09/2022 19:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 15/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 07:31

Recebidos os autos
24/08/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 18:12

Recebidos os autos
04/05/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2022 17:58

Processo Desarquivado
29/04/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 20:30

Arquivado Provisoramente
17/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
16/03/2022 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 22:50

Arquivado Provisoramente
22/09/2021 16:16

Recebidos os autos
22/09/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2021 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2021 04:03

Processo Desarquivado
03/09/2021 15:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/08/2021 14:20

Arquivado Provisoramente
24/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 13:44

Recebidos os autos
11/08/2021 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
22/07/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 17:38

Recebidos os autos
16/07/2021 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 08/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
04/07/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/07/2021 23:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 14:02

Recebidos os autos
15/06/2021 14:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/05/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/05/2021 17:27

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
30/04/2021 14:45

Recebidos os autos
30/04/2021 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/04/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/04/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 08:58

Recebidos os autos
30/03/2021 08:58

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/03/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES em 22/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES em 29/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 12:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2020 14:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2020 13:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2020 21:03

Juntada de Certidão
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 08/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 20:35

Recebidos os autos
07/10/2020 20:35

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/09/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 17:41

Recebidos os autos
21/08/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2020 23:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:25

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 15:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
26/06/2020 15:27

Juntada de Certidão
22/06/2020 20:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
22/06/2020 19:35

Recebidos os autos
22/06/2020 12:29

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2020 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/06/2020 08:07

Juntada de Certidão
17/06/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 18:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2020 15:43

Recebidos os autos
20/03/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2020 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/03/2020 05:36

Processo Desarquivado
13/03/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 15:18

Arquivado Definitivamente
03/03/2020 15:17

Recebidos os autos
02/03/2020 16:27

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/03/2020 11:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
02/03/2020 11:21

Transitado em Julgado em 21/02/2020
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 21/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 20:33

Publicado Sentença em 31/01/2020.
30/01/2020 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 18:09

Recebidos os autos
28/01/2020 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2020 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2019 05:45

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:44

Decorrido prazo de DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE em 06/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 22:21

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 02:45

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 09:26

Expedição de Certidão.
20/11/2019 09:26

Juntada de Certidão
19/11/2019 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2019 04:46

Publicado Sentença em 19/11/2019.
18/11/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:25

Recebidos os autos
13/11/2019 16:25

Julgado procedente o pedido
21/10/2019 04:41

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/10/2019 17:19

Recebidos os autos
16/10/2019 17:19

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2019 15:08

Juntada de Petição de réplica
04/09/2019 01:07

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 12:46

Publicado Certidão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 10:47

Juntada de Petição de contestação
12/08/2019 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/07/2019 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2019 15:10

Recebidos os autos
08/07/2019 15:10

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/05/2019 05:23

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 18:43

Recebidos os autos
16/05/2019 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2019 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/05/2019 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2019 02:49

Publicado Decisão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 17:07

Recebidos os autos
07/05/2019 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2019 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2019 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/04/2019 16:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
25/04/2019 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2019 15:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
25/04/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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