03/09/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 10:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 05:31

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 19:43

Recebidos os autos
14/08/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:45

Expedição de Mandado.
29/07/2024 22:11

Recebidos os autos
29/07/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
22/07/2024 15:42

Recebidos os autos
22/07/2024 15:42

Deferido o pedido de ADAO LAUREANO DE CASTRO - CPF: *90.***.*45-72 (REVEL).
22/07/2024 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/07/2024 22:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:37

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:26

Recebidos os autos
05/06/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 15:00

Recebidos os autos
05/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
04/06/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 20:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 15:44

Recebidos os autos
03/06/2024 15:44

Deferido em parte o pedido de JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *66.***.*33-53 (EXEQUENTE)
03/06/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/05/2024 08:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 10/05/2024 23:59.
20/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:15

Recebidos os autos
16/04/2024 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701229-73.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, no bojo do qual foi proferida a Sentença de ID 177088155, que transitou em julgado (ID 179273119).

Intimada, a parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 189622043).

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Diante do trânsito em julgado da sentença, DEFIRO o início da fase de cumprimento, conforme pedidos formulados pela parte exequente.

Retifique-se.

Anote-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para a confecção dos cálculos do valor devido.

Após, intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra o aludido prazo, sem manifestação da parte executada, procedam-se às consultas de praxe nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já DEFIRO.

Frutífera a diligência junto ao sistema SISBAJUD, volvam-me conclusos para decisão.

Por outro lado, frutífera a diligência junto ao sistema RENAJUD, intime-se a parte exequente para manifestar interesse na restrição do(s) veículo(s) encontrado(s), no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para indicar o endereço para a localização do(s) automóvel(is).

Caso resultem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado, desde logo o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

Intime-se a parte exequente desta decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
12/03/2024 16:15

Recebidos os autos
12/03/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
12/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 15:27

Recebidos os autos
12/03/2024 15:27

Deferido o pedido de JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *66.***.*33-53 (REQUERENTE).
12/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:46

Processo Desarquivado
12/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 07:55

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 04:10

Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:22

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ADAO LAUREANO DE CASTRO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 13:02

Recebidos os autos
05/11/2023 13:02

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
23/10/2023 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
21/10/2023 08:39

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
18/10/2023 17:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 02:44

Recebidos os autos
17/10/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701229-73.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA REQUERIDO: ADAO LAUREANO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que JUNTO, aos presentes autos, a resposta ao Ofício n. 380/2023 - JECCRVDFCMBRZ - Uber, por correio eletrônico.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, faço estes autos com vista à parte autora para ciência.

Brazlândia-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

CARMEN DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
27/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701229-73.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA REQUERIDO: ADAO LAUREANO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/10/2023 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_15_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, os autos deverão ser colocados na caixa 'Aguardar Audiência" para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá com 36 horas que antecede a audiência designada.

Brazlândia-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
12/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:35

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 07:43

Recebidos os autos
31/08/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701229-73.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA REQUERIDO: ADAO LAUREANO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que JUNTO, aos presentes autos, a resposta ao Ofício nº: 237/2023 - JECCRVDFCMBRZ.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, faço estes autos com vista à parte autora para ciência.

Brazlândia-DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.

CARMEN DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
24/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:33

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:47

Recebidos os autos
15/08/2023 16:47

Deferido em parte o pedido de ADAO LAUREANO DE CASTRO - CPF: *90.***.*45-72 (REQUERIDO)
14/08/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:10

Expedição de Ofício.
10/07/2023 18:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 13:04

Recebidos os autos
07/07/2023 13:04

Deferido o pedido de JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *66.***.*33-53 (REQUERENTE).
04/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 22:38

Juntada de Certidão
30/06/2023 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
03/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:23

Recebidos os autos
29/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
26/05/2023 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 06:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:55

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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