TJDFT - 0709549-64.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 13:51
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/12/2023 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/12/2023 11:39
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
05/12/2023 03:57
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:02
Publicado Sentença em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:34
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:34
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/10/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 03:48
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
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18/10/2023 03:58
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:52
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:42
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 09:57
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709549-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 10:57:17.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
26/09/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709549-64.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 10:54:53.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
25/09/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 11:03
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 00:34
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709549-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, =Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 Cite-se para apresentação de resposta.
O prazo para contestar é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.
Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.
Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.
Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.
Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.
O presente feito, em razão da vedação contida na Portaria 187/2021 da Procuradoria Geral do Distrito Federal, não poderá tramitar pela sistemática do "Juízo 100% Digital".
Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.
II do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.
Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 12:23:58.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 169470178 Petição Inicial Petição Inicial 23082216414716900000155571249 169474680 RG - ANTONIO DIONIZIO Anexos da petição inicial 23082216414754400000155573400 169475564 CARTEIRA DE TRABALHO - ANTONIO DIONIZIO Anexos da petição inicial 23082216414787300000155573432 169474681 PROCURAÇÃO Anexos da petição inicial 23082216414846300000155573401 169475563 CERTIDÃO DE DÉBITOS Anexos da petição inicial 23082216414870100000155573431 169475562 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Anexos da petição inicial 23082216414999800000155573430 169475561 DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL Anexos da petição inicial 23082216415056500000155573429 169475557 FOTOS DA PROPRIEDADE Anexos da petição inicial 23082216415110900000155573425 169474691 MATRICULA 351.684 Anexos da petição inicial 23082216415156700000155573411 169559120 Decisão Decisão 23082315531308900000155649489 169559120 Decisão Decisão 23082315531308900000155649489 169820120 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23082502562131200000155878411 170395574 Petição Petição 23083015210185800000156390432 -
31/08/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:44
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:44
Outras decisões
-
31/08/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/08/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 03:04
Publicado Decisão em 28/08/2023.
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25/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709549-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos, juntando aos autos os 3 últimos extratos bancários.
Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.
LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 11:51:30.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito -
23/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
23/08/2023 15:53
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2023 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/08/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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