14/09/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 16:09

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VIEIRA BORGES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742166-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE VIEIRA BORGES EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 17:54

Recebidos os autos
22/08/2023 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:31

Recebidos os autos
05/07/2023 19:30

Outras decisões
05/07/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 20:49

Recebidos os autos
12/06/2023 20:49

Outras decisões
06/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VIEIRA BORGES em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:50

Recebidos os autos
02/05/2023 11:50

Outras decisões
26/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 12/04/2023 23:59.
22/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 20:40

Recebidos os autos
16/03/2023 20:40

Outras decisões
15/03/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 12:00

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:37

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 19:47

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:47

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VIEIRA BORGES em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:40

Publicado Sentença em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 20:12

Recebidos os autos
26/01/2023 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2022 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 15:15

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:20

Recebidos os autos
13/10/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/10/2022 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2022 08:10

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 10:39

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2022 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 09:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
04/08/2022 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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