02/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:51

Desapensado do processo #Oculto#
27/10/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:54

Transitado em Julgado em 20/10/2023
26/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVEIRA LIMA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:08

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:00

Recebidos os autos
11/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:53

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717862-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: BARBARA DA SILVEIRA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/08/2023 18:13

Recebidos os autos
24/08/2023 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:07

Recebidos os autos
21/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:46

Recebidos os autos
25/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:18

Processo Desarquivado
14/04/2023 15:57

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:10

Recebidos os autos
17/03/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:14

Recebidos os autos
25/11/2022 16:14

Deferido o pedido de BARBARA DA SILVEIRA LIMA - CPF: *33.***.*22-91 (AUTOR).
24/11/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2022 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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