31/07/2025 22:29

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:37

Recebidos os autos
13/06/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
28/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MICAEL KAUAN FREITAS CHAGAS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MICAEL KAUAN FREITAS CHAGAS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE ASSIS em 13/05/2025 23:59.
04/05/2025 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:02

Recebidos os autos
02/04/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/04/2025 18:10

Recebidos os autos
02/04/2025 18:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:14

Recebidos os autos
31/03/2025 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de venda
27/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:21

Expedição de Edital.
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:39

Recebidos os autos
28/01/2025 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:10

Recebidos os autos
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
21/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:47

Recebidos os autos
20/01/2025 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:58

Recebidos os autos
15/01/2025 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
03/11/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:55

Recebidos os autos
18/10/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:23

Recebidos os autos
20/09/2024 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/08/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:08

Recebidos os autos
07/08/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:43

Expedição de Termo.
02/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
21/06/2024 14:41

Recebidos os autos
21/06/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:10

Recebidos os autos
13/06/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Processo: 0706026-86.2023.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I EXECUTADO: FAGNER MATES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi, através do sistema RENAJUD, à inclusão de restrição de penhora em veículo de propriedade da parte executada, conforme comprovante anexado, bem como encaminho os autos à expedição do respectivo termo de penhora.

Certifico ainda que o outro veículo localizado na referida consulta de bens possui outra restrição judicial, bem como anotação de veículo roubado, conforme comprovante anexado, razão pela qual, com base na Portaria n. 01/20107, intimo a parte exequente a se manifestar quanto ao interesse na penhora do referido veículo, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF, (datada e assinada eletronicamente).
14/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 11:27

Desentranhado o documento
24/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
11/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I - CNPJ: 41.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706026-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I EXECUTADO: FAGNER MATES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento voluntário/impugnação.

Nos termos da Decisão ID nº 174230084, intimo a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens do executado, passíveis de constrição.

Gama/DF, 19 de março de 2024 11:22:01.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
20/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
10/01/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/11/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 17:19

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 12:00

Recebidos os autos
05/10/2023 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2023 10:19

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de FAGNER MATES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de conhecimento, em curso sob o rito do procedimento comum, ajuizada por AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I em desfavor de REU: FAGNER MATES DE SOUSA, partes qualificadas nos autos.

Resumidamente, a parte autora alega que a parte requerida é proprietária de unidade situada no condomínio autor, tendo, contudo, deixado de efetuar o pagamento das taxas ordinárias vencidas, totalizando o débito no valor apontado na inicial.

Após especificar as penalidades estatuídas em convenção, com a ressalva da adequação da multa aos termos do novo Código Civil, após sua vigência, bem como sobre a obrigação do condômino de arcar com as despesas necessárias à manutenção do bem comum, requereu a procedência do pedido, com a condenação da parte requerida ao pagamento do débito, referente às parcelas vencidas e vincendas, acrescido dos encargos contratuais.

Juntou os documentos.

A parte ré, citada, não apresentou contestação.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, do Código de Processo Civil, ante a revelia da parte requerida.

Ressalto, que os efeitos da revelia (art. 344, CPC), não incidem sobre o direito da parte, mas tão-somente quanto à matéria de fato.

Configurada a revelia, a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, uma vez que seus efeitos só incidirão após o exame, pelo Magistrado, de todas as evidências e das provas constantes nos autos.

No presente caso os fatos narrados na inicial tornaram-se incontroversos, ante o teor do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Vale destacar que a parte requerida, não contestou os valores que estão sendo cobrados.

Assim, evidente sua responsabilidade pelo débito, haja vista que a obrigação é “propter rem”, ou seja, decorre da própria coisa.

Ressalte-se, ainda, que o condomínio autor trouxe aos autos as atas que fixaram as taxas condominiais.

ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, condenando a parte requerida ao pagamento de R$ 3.830,13.

O débito é referente às taxas ordinárias e extraordinárias vencidas, devendo o referido valor ser corrigido monetariamente, a partir do vencimento de cada taxa, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, até a data do efetivo pagamento, além da multa, acrescentando-se as taxas vencidas e não pagas no curso da lide (art. 323 do Código de Processo Civil).

Decido o processo, em consequência, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º do CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
30/08/2023 20:14

Recebidos os autos
30/08/2023 20:14

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 00:42

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706026-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I REU: FAGNER MATES DE SOUSA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Gama, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.

Adriana Maria de Freitas Tapety Juíza de Direito
25/08/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:59

Recebidos os autos
24/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/07/2023 17:51

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Facilitador em/para 25/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 00:21

Recebidos os autos
24/07/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/06/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 17:47

Expedição de Mandado.
29/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 09:29

Recebidos os autos
23/05/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/05/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717935-20.2022.8.07.0018

Juliana Carvalho Girotto Borges

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0707412-59.2020.8.07.0004

Mecta Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Roberto da Silva Ferreira

Advogado: Clauber Madureira Guedes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2020 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0018011-25.2016.8.07.0009

Wellisson Fragoso de Sousa

Nayane Fragoso de Almeida

Advogado: Danielly Ferreira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2019 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0706602-84.2020.8.07.0004

Studio Video Foto LTDA - ME

Luana Tainara Gomes da Silva

Advogado: Alisson Santiago dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2020 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0711731-57.2022.8.07.0018

Vera Regina Ribeiro Dantas de Lara Queir...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 12:02

Exibir Processo