08/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703095-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE CAVALCANTE SANTOS EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa de intimação do executado para informar seus dados para transferência dos valores que lhe são devidos restou infrutífera, razão pela qual foi expedido alvará de levantamento.

Expedido o alvará, também restou infrutífera a tentativa de intimação para o executado levantar os valores em agência bancária.

Assim, em atenção ao princípio da cooperação, considerando que os valores continuam depositados em conta judicial e que é vedado o arquivamento dos autos com depósito sem destinação, ao CJU para que promova a tentativa de transferência do saldo capital de R$ 49,67, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília, em favor de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, utilizando a chave PIX/CPF *97.***.*57-15.

Após, devidamente certificado quanto à efetiva transferência dos valores, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se que as informações necessárias para o arquivamento constam na sentença proferida. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/04/2024 13:55

Recebidos os autos
30/04/2024 13:55

Outras decisões
17/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:36

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ELIANE CAVALCANTE SANTOS em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte exequente e resolvo o processo, sem análise do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso VIII, e 771, parágrafo único, ambos do CPC c/c art. 51, da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tendo em vista a desistência da ação, libero a penhora realizada, sendo que os valores penhorados no ID 178923352 (R$ 49,67) deverão ser restituídos ao executado.

Assim, após o trânsito em julgado, previamente ao arquivamento do feito, intime-se o executado, por aplicativo WhatsApp (ID 155889865), para indicar os dados bancários de sua titularidade, inclusive PIX com chave CPF, se houver, para a transferência dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, libere-se mediante expedição de alvará de levantamento, com os acréscimos pertinentes, se houver.
19/02/2024 18:19

Recebidos os autos
19/02/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:23

Recebidos os autos
12/01/2024 16:23

Outras decisões
14/12/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 08:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
22/11/2023 10:34

Juntada de consulta sisbajud
16/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:31

Recebidos os autos
25/10/2023 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 22:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703095-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE CAVALCANTE SANTOS REVEL: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.648,31.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ELIANE CAVALCANTE SANTOS em face de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por aplicativo WhatsApp (ID 155889865), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.648,31, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 23:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 12:09

Recebidos os autos
23/08/2023 12:09

Outras decisões
16/08/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 17:10

Transitado em Julgado em 03/08/2023
07/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:51

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:28

Recebidos os autos
14/07/2023 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:24

Recebidos os autos
16/06/2023 19:24

Decretada a revelia
08/06/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 18:09

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 15:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 13:02

Recebidos os autos
03/04/2023 13:02

Deferido o pedido de ELIANE CAVALCANTE SANTOS - CPF: *58.***.*14-02 (REQUERENTE).
31/03/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
31/03/2023 17:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 15:39

Recebidos os autos
31/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/02/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:23

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/01/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2023 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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