11/09/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 22:21

Recebidos os autos
12/08/2025 22:21

Deferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *45.***.*56-04 (INVENTARIANTE).
08/08/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
08/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2025 15:16

Recebidos os autos
28/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:16

Outras decisões
17/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIOMAR LOPES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:09

Recebidos os autos
29/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/05/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 09:56

Recebidos os autos
23/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 17:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:37

Publicado Despacho em 27/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 16:50

Recebidos os autos
24/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2025 15:18

Recebidos os autos
24/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:43

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID 211723656.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.Esclareço que a partilha dos bens da herança gerou cota de 1/12 para cada herdeiro filho (11 filhos ao total), e gerou cota de 1/60 para os herdeiros netos (5 ao total) e que todas as cotas-partes foram adquiridas pelo Herdeiro Antônio Francisco da Silva.Homologo o acordo de ID 212213905 e 212213910.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.Sem custas.

Sem honorários.
16/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 18:25

Recebidos os autos
15/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 17:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/12/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 06:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 21:09

Recebidos os autos
28/11/2024 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/11/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/11/2024 10:56

Recebidos os autos
27/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708363-98.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Intimo o inventariante quanto ao esboço de partilha de ID 211723656.

Após, MP.

BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2024 13:47:37.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
27/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:48

Recebidos os autos
19/09/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708363-98.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA SALETE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MARIZARDO DA SILVA, MARIA DA GUIA SILVA SOARES, MARIA DOS ANJOS SILVA, JOSE ALDENISSO DA SILVA, MANUEL FRANCISCO DA SILVA, MARIA ALDENORA DA SILVA, ELIZANGELA LOPES DA SILVA, ELIZETE LOPES DA SILVA, ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA, LUCAS PEDRO DA SILVA, ELIOMAR LOPES DA SILVA, LUIS ANDRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZETE LOPES DA SILVA, SIMONE FERREIRA PEDRO INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO 1.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as últimas declarações e esboço de partilha no qual conste os quinhões de cada herdeiro.

Considerando que houve o depósito dos valores referentes ao herdeiro à época menor (Lucas) e ao herdeiro incapaz (Eliomar), que serão objeto de posterior alvará de levantamento de valor, suas cotas deverão ir para o inventariante no esboço de partilha.

No que tange ao crédito de Hermes Albuquerque de Araújo Júnior (CPF *85.***.*78-00), o percentual referente ao seu crédito deverá ser abatido do quinhão de José Aldenisso e deverá constar em separado no esboço de partilha. 2.

Cumprida a diligência do item 1, remetam-se os autos à Partidoria Judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, elaborar/conferir o esboço de partilha. 3.

Vindo o esboço da Partidoria, intimem-se o inventariante e o Ministério publico, nesta ordem, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
30/08/2024 14:48

Recebidos os autos
30/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ELIOMAR LOPES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708363-98.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA SALETE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MARIZARDO DA SILVA, MARIA DA GUIA SILVA SOARES, MARIA DOS ANJOS SILVA, JOSE ALDENISSO DA SILVA, MANUEL FRANCISCO DA SILVA, MARIA ALDENORA DA SILVA, ELIZANGELA LOPES DA SILVA, ELIZETE LOPES DA SILVA, ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA, LUCAS PEDRO DA SILVA, ELIOMAR LOPES DA SILVA, LUIS ANDRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZETE LOPES DA SILVA, SIMONE FERREIRA PEDRO INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO 1.

Considerando que o processo ainda não foi sentenciado, INDEFIRO o pedido de levantamento de valores depositados em conta judicial vinculada aos autos. 2.

Intime-se o credor Hermes para se manifestar acerca da proposta do inventariante formulada no ID 198118845, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 18:18

Recebidos os autos
02/07/2024 18:18

Indeferido o pedido de ELIOMAR LOPES DA SILVA - CPF: *42.***.*58-60 (HERDEIRO), LUCAS PEDRO DA SILVA - CPF: *79.***.*21-03 (HERDEIRO)
20/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/06/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708363-98.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA SALETE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MARIZARDO DA SILVA, MARIA DA GUIA SILVA SOARES, MARIA DOS ANJOS SILVA, JOSE ALDENISSO DA SILVA, MANUEL FRANCISCO DA SILVA, MARIA ALDENORA DA SILVA, ELIZANGELA LOPES DA SILVA, ELIZETE LOPES DA SILVA, ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA, LUCAS PEDRO DA SILVA, ELIOMAR LOPES DA SILVA, LUIS ANDRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZETE LOPES DA SILVA, SIMONE FERREIRA PEDRO INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante ANTÔNIO FRANCISCO para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a cota do Ministério Público de ID 192514298.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
29/04/2024 14:06

Recebidos os autos
29/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
14/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 14:49

Recebidos os autos
05/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:48

Outras decisões
24/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Outras decisões
19/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/10/2023 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
25/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708363-98.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA SALETE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MARIZARDO DA SILVA, MARIA DA GUIA SILVA SOARES, MARIA DOS ANJOS SILVA, JOSE ALDENISSO DA SILVA, MANUEL FRANCISCO DA SILVA, MARIA ALDENORA DA SILVA, ELIZANGELA LOPES DA SILVA, ELIZETE LOPES DA SILVA, ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA, LUCAS PEDRO DA SILVA, ELIOMAR LOPES DA SILVA, LUIS ANDRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZETE LOPES DA SILVA, SIMONE FERREIRA PEDRO INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Intimada a apresentar uma série de documentos para permitir a melhor condução do processo de inventário (ID 164181016), a parte autora/inventariante quedou-se inerte.

Dessa forma, concedo à parte o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para juntada dos documentos indicados no ID 164181016.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso e o início da contagem do prazo de 30 (trinta) dias para extinção da ação pelo abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/08/2023 16:44

Recebidos os autos
22/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
06/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:23

Recebidos os autos
04/07/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
07/05/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:19

Recebidos os autos
27/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2023 14:00

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/03/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/03/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
21/11/2022 09:25

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 21:11

Recebidos os autos
16/11/2022 21:11

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2022 16:10

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 16:40

Recebidos os autos
23/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/09/2022 03:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ELIOMAR LOPES DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
19/07/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 16:40

Expedição de Mandado.
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 10:36

Recebidos os autos
02/06/2022 10:36

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIOMAR LOPES DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:12

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:02

Expedição de Termo.
03/05/2022 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 17:46

Recebidos os autos
29/04/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
24/04/2022 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 19:22

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de ELIOMAR LOPES DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 15:43

Expedição de Termo.
02/02/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:57

Recebidos os autos
28/01/2022 15:57

Outras decisões
17/01/2022 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/01/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 13:10

Expedição de Termo.
22/12/2021 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIZARDO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA SOARES em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ELISOMAR LOPES DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ELIOMAR LOPES DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALDENISSO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 17:03

Recebidos os autos
09/12/2021 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2021 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/12/2021 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 09:34

Recebidos os autos
12/11/2021 09:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/11/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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