TJDFT - 0703695-95.2018.8.07.0008
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 18:18
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2023 14:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
22/09/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
21/09/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/08/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:31
Transitado em Julgado em 25/08/2023
-
25/08/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/08/2023 02:41
Publicado Sentença em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703695-95.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE LOISE MAIA SOUSA EXECUTADO: JOACIR SERGIO OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.
Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, até integral cumprimento do acordo noticiado.
Havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento do feito e postular pelo seu cumprimento.
Honorários conforme acordo.
Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).
Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.
Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se.
Paranoá/DF, 21 de agosto de 2023 11:20:53.
FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito -
21/08/2023 13:26
Recebidos os autos
-
21/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:25
Homologada a Transação
-
20/08/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
20/08/2023 16:21
Recebidos os autos
-
18/08/2023 20:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/08/2023 16:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
08/08/2023 17:07
Recebidos os autos
-
08/08/2023 17:07
Outras decisões
-
01/08/2023 13:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
31/07/2023 19:24
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:24
Outras decisões
-
20/07/2023 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
18/07/2023 20:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/06/2023 12:06
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 06:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
29/05/2023 14:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/05/2023 18:43
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 10:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/05/2023 21:02
Recebidos os autos
-
04/05/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 21:02
Outras decisões
-
12/04/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
12/04/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 21:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/01/2023 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2023 13:40
Expedição de Ofício.
-
19/01/2023 15:53
Recebidos os autos
-
19/01/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 15:53
Deferido em parte o pedido de MICHELLE LOISE MAIA SOUSA - CPF: *03.***.*81-68 (EXEQUENTE)
-
14/11/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
10/11/2022 22:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 00:27
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 12:38
Recebidos os autos
-
13/09/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 12:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/09/2022 00:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
06/09/2022 16:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/07/2022 19:15
Recebidos os autos
-
07/07/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
20/06/2022 17:35
Recebidos os autos
-
20/06/2022 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
-
08/06/2022 19:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/06/2022 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 13:55
Recebidos os autos
-
11/05/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
29/04/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 19:17
Recebidos os autos
-
04/04/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
29/03/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 12:55
Expedição de Ofício.
-
10/03/2022 18:12
Recebidos os autos
-
10/03/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 18:12
Outras decisões
-
18/02/2022 17:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
18/02/2022 12:02
Recebidos os autos
-
18/02/2022 12:02
Outras decisões
-
07/02/2022 13:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
04/02/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
06/01/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 14:57
Recebidos os autos
-
04/01/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
02/12/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 16:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2021 16:05
Expedição de Ofício.
-
05/11/2021 10:25
Recebidos os autos
-
05/11/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
28/10/2021 21:33
Recebidos os autos
-
28/10/2021 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
25/10/2021 19:16
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 15:14
Recebidos os autos
-
04/10/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 15:14
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/10/2021 12:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
29/09/2021 11:08
Recebidos os autos
-
29/09/2021 11:08
Outras decisões
-
02/09/2021 15:02
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59:59.
-
01/09/2021 06:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
30/08/2021 20:55
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 02:48
Publicado Certidão em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 13:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2021 02:29
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2021 21:04
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 18:06
Recebidos os autos
-
14/05/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 18:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/05/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 12:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
10/05/2021 12:24
Recebidos os autos
-
10/05/2021 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
10/05/2021 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 18:24
Expedição de Ofício.
-
16/04/2021 17:10
Recebidos os autos
-
16/04/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 17:09
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
07/04/2021 14:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
06/04/2021 19:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 17:54
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 02:35
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 11:06
Juntada de Petição de manifestação
-
12/02/2021 02:36
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2021.
-
05/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 02:27
Publicado Decisão em 04/02/2021.
-
03/02/2021 21:00
Recebidos os autos
-
03/02/2021 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 21:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
02/02/2021 14:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
01/02/2021 19:49
Recebidos os autos
-
01/02/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 19:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/01/2021 02:26
Publicado Despacho em 28/01/2021.
-
27/01/2021 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
27/01/2021 17:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 17:27
Recebidos os autos
-
27/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
26/01/2021 20:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
-
26/01/2021 14:44
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)
-
25/01/2021 17:41
Recebidos os autos
-
25/01/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
22/01/2021 19:09
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 20:45
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2020 20:17
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 19:07
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2020 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 16:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2020 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2020 20:05
Expedição de Mandado.
-
30/06/2020 13:46
Recebidos os autos
-
30/06/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 19:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/06/2020 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
12/06/2020 18:53
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:03
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
01/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 10:24
Recebidos os autos
-
30/03/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 07:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/03/2020 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
27/03/2020 16:46
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 02:03
Publicado Despacho em 11/02/2020.
-
10/02/2020 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 15:22
Recebidos os autos
-
07/02/2020 19:32
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
-
07/02/2020 14:38
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)
-
07/02/2020 13:30
Recebidos os autos
-
07/02/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
31/01/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2019 03:13
Publicado Decisão em 02/12/2019.
-
29/11/2019 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2019 16:34
Recebidos os autos
-
27/11/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 16:34
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/11/2019 18:08
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
11/11/2019 17:25
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2019 17:42
Expedição de Mandado.
-
18/09/2019 12:19
Publicado Decisão em 18/09/2019.
-
18/09/2019 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2019 17:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 13:59
Recebidos os autos
-
16/09/2019 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2019 13:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/09/2019 03:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
13/09/2019 12:04
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 03:05
Publicado Certidão em 09/09/2019.
-
06/09/2019 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2019 17:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2019 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2019 18:43
Expedição de Mandado.
-
15/07/2019 18:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2019 14:02
Recebidos os autos
-
06/06/2019 14:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/06/2019 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
31/05/2019 11:34
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2019 13:43
Recebidos os autos
-
06/05/2019 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2019 13:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/05/2019 19:05
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
25/04/2019 15:25
Recebidos os autos
-
24/04/2019 18:16
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
-
23/04/2019 18:44
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)
-
16/04/2019 17:11
Recebidos os autos
-
16/04/2019 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
11/04/2019 16:55
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2019 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 16:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2019 05:17
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.
-
06/04/2019 05:17
Decorrido prazo de JOACIR SERGIO OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2019 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2019 18:02
Expedição de Mandado.
-
14/02/2019 18:01
Expedição de Mandado.
-
06/02/2019 13:50
Recebidos os autos
-
06/02/2019 13:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/02/2019 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
23/01/2019 16:17
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2019 13:05
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/01/2019 12:45
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
08/10/2018 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/10/2018 17:14
Expedição de Mandado.
-
26/09/2018 14:18
Recebidos os autos
-
19/09/2018 15:43
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
-
18/09/2018 17:04
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)
-
18/09/2018 16:03
Recebidos os autos
-
18/09/2018 16:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/09/2018 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
-
17/09/2018 19:38
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)
-
17/09/2018 19:38
Juntada de Certidão
-
14/09/2018 18:18
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)
-
14/09/2018 18:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2018
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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