26/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709134-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAMARA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189130140.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:35

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 18:24

Recebidos os autos
18/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
06/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:32

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709134-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAMARA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
22/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 14:22

Recebidos os autos
18/08/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 14:01

Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de JAMARA CAMPOS em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:17

Recebidos os autos
06/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:54

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:54

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:27

Recebidos os autos
28/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:27

Outras decisões
24/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:30

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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