08/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 07:32

Juntada de portaria
21/08/2025 17:16

Juntada de comunicações
21/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:22

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:31

Publicado Portaria em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0014586-82.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se pelo prazo de 8 dias.

Após, fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes.

Brasília, 17 de junho de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
17/06/2025 17:43

Juntada de portaria
12/06/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:28

Publicado Portaria em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:00

Juntada de portaria
28/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:31

Publicado Portaria em 21/05/2025.
21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:28

Juntada de portaria
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:33

Juntada de portaria
05/05/2025 14:02

Recebidos os autos
05/05/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 22:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ALMIRA SOUZA DA SILVA HERDEIRO: IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de Inventário ajuizado pelos herdeiros ALMIRA SOUZA DA SILVA, IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA para a partilha dos bens deixados por TEODORO FERNANDES DA SILVA , qualificados nos autos.

Foram juntados aos autos os documentos necessários.

O Esboço de partilha foi apresentado sob o ID 215158857.

A Fazenda Pública se manifestou sob o ID 216785675, atestando a regularidade fiscal do espólio.

O Ministério Público se manifestou pela homologação do esboço apresentado (ID 215603121). É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 215158857 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF.

Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 215158857, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

O valor devido ao herdeiro MARCELO FERNANDES DA SILVA, sob curatela, deve ser transferido para conta vinculada ao processo de interdição que tramitou perante a Segunda Vara de Família de Brasília (ID44206391).

Oficie-se para a promoção da transferência.

Caso seja requerido pelos demais herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024. (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:31

Recebidos os autos
17/12/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/12/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:06

Juntada de portaria
18/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:50

Juntada de portaria
24/10/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ALMIRA SOUZA DA SILVA HERDEIRO: IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta vinculada, em seguida, intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Isso no Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.I.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 22:40

Recebidos os autos
01/10/2024 22:40

Outras decisões
24/09/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/09/2024 06:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:18

Juntada de portaria
10/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0014586-82.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica intimada a inventariante a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
28/08/2024 17:20

Juntada de portaria
26/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Portaria em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0014586-82.2014.8.07.0001 Nos termos da portaria nº 02, de 06/03/2018, fica a inventariante intimada para cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 25 de julho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
25/07/2024 15:21

Juntada de portaria
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:46

Publicado Portaria em 05/07/2024.
04/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0014586-82.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 28 de junho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
02/07/2024 03:17

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:49

Juntada de portaria
28/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:47

Juntada de portaria
20/06/2024 04:33

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:54

Recebidos os autos
06/06/2024 16:54

Outras decisões
05/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:36

Publicado Portaria em 22/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:08

Juntada de portaria
14/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:41

Recebidos os autos
07/05/2024 15:41

Outras decisões
06/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ALMIRA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariante juntou a comprovação dos débitos do espólio, nos termos da decisão de ID 179999550.

Posto isso, considero que restaram comprovados os pagamentos das despesas do espólio.

Indefiro o pedido de ofício requerido na petição de ID 188968676, uma vez que é função administrativa da inventariante promover o lançamento do imposto de transmissão junto ao órgão administrativo.

Para tanto, concedo o prazo de trinta dias para o lançamento e pagamento do imposto de transmissão.

I.

Brasília-DF, 15 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/03/2024 09:56

Recebidos os autos
15/03/2024 09:56

Indeferido o pedido de IEDA DA SILVA FERNANDES - CPF: *16.***.*15-91 (INVENTARIANTE)
06/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 04:36

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ALMIRA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 185922489 e concedo o prazo de oito dias para a apresentação dos documentos faltantes.

Apresentados, intime-se a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 14:58

Recebidos os autos
19/02/2024 14:58

Outras decisões
16/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:45

Recebidos os autos
09/02/2024 13:45

Outras decisões
07/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ALMIRA SOUZA DA SILVA REQUERENTE: IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para comprovar o acerto das pendências e anexar certidão negativa de débitos fiscais junto ao GDF, fazer os acertos tributários correspondentes, se houver.

Sem prejuízo, digam as partes sobre o esboço de partilha ID 178812035, no prazo comum de quinze dias, nos termos do art. 652, do CPC.

I.

Brasília-DF, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 14:23

Recebidos os autos
15/01/2024 14:23

Outras decisões
22/12/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/12/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:11

Publicado Portaria em 05/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:36

Juntada de portaria
01/12/2023 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 16:16

Expedição de Ofício.
30/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:13

Recebidos os autos
30/11/2023 14:13

Outras decisões
21/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 17:41

Recebidos os autos
06/11/2023 17:41

Deferido o pedido de IEDA DA SILVA FERNANDES - CPF: *16.***.*15-91 (INVENTARIANTE).
26/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALMIRA SOUZA DA SILVA, IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 171876276, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

Para análise do pedido de levantamento feito pela inventariante em ID 171876276, deverão ser juntadas aos autos as guias de pagamento do ITCMD com o valor exato para a quitação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço que a data de vencimento da guia para pagamento do referido imposto deverá ser com prazo razoável para posterior avaliação deste Juízo e liberação se for o caso de alvará de levantamento.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
27/09/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:36

Recebidos os autos
25/09/2023 20:36

Outras decisões
13/09/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014586-82.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALMIRA SOUZA DA SILVA, IEDA DA SILVA FERNANDES, ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA, RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES, KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMIRA SOUZA DA SILVA INVENTARIADO(A): TEODORO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para as providências requeridas em ID 168734120.

I.

Brasília-DF, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/08/2023 14:14

Recebidos os autos
22/08/2023 14:14

Deferido o pedido de IEDA DA SILVA FERNANDES - CPF: *16.***.*15-91 (INVENTARIANTE).
16/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/08/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:43

Publicado Portaria em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:04

Juntada de portaria
14/07/2023 12:03

Expedição de Termo.
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:20

Recebidos os autos
19/06/2023 15:20

Outras decisões
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:42

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:21

Recebidos os autos
29/05/2023 14:21

Outras decisões
29/05/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:18

Recebidos os autos
26/05/2023 15:18

Outras decisões
18/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:58

Recebidos os autos
27/04/2023 15:58

Deferido o pedido de ALMIRA SOUZA DA SILVA - CPF: *49.***.*99-00 (INVENTARIANTE).
10/04/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/04/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:41

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 15:29

Recebidos os autos
22/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:27

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/02/2023 15:03

Recebidos os autos
08/02/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
28/10/2022 15:18

Recebidos os autos
28/10/2022 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 23/09/2022 23:59:59.
18/09/2022 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/09/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:42

Recebidos os autos
15/08/2022 15:42

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Portaria em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 21:35

Expedição de Portaria.
25/02/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:20

Expedição de Portaria.
16/02/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 18:17

Expedição de Portaria.
13/01/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 16:56

Expedição de Portaria.
07/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 17:13

Recebidos os autos
15/12/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:51

Publicado Portaria em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 17:08

Expedição de Portaria.
15/07/2021 02:36

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.
31/05/2021 15:06

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
26/02/2021 17:58

Recebidos os autos
26/02/2021 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/02/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 17:02

Recebidos os autos
05/02/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/02/2021 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:10

Recebidos os autos
01/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/11/2020 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:48

Expedição de Portaria.
19/11/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado Portaria em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
02/11/2020 14:00

Expedição de Portaria.
27/10/2020 20:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:45

Publicado Portaria em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 18:44

Expedição de Portaria.
28/09/2020 20:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:32

Publicado Portaria em 14/09/2020.
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 16:55

Juntada de portaria
04/09/2020 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 19:01

Expedição de Portaria.
31/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:57

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 13:40

Expedição de Certidão.
04/08/2020 14:45

Recebidos os autos
04/08/2020 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2020 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/03/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 03:57

Publicado Portaria em 17/03/2020.
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 18:34

Expedição de Portaria.
04/02/2020 17:42

Juntada de Certidão
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA FERNANDES em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de LOYANE MARTINS FERNANDES DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de RODINEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA FERNANDES GOMES em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de KEYLA FERREIRA FERNANDES DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:16

Decorrido prazo de ALMIRA SOUZA DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 09:47

Publicado Portaria em 28/11/2019.
27/11/2019 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 13:04

Expedição de Portaria.
26/11/2019 13:04

Juntada de portaria
06/09/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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