25/10/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:29

Transitado em Julgado em 23/10/2023
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de VILMA DA SILVA MIRANDA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710344-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: VILMA DA SILVA MIRANDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 155660238, ID 155660239 e ID 155660240), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168329731 e ID 169418886), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169418886, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 21.050,61 (vinte um mil e cinquenta reais e sessenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115989 (ID 168329731), para : 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 047, Conta Corrente nº 102822-3, de titularidade de VILMA DA SILVA MIRANDA, CPF nº *42.***.*53-15; 2 - R$ 288,78 (duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115989 (ID 168329731), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 4.950,28 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115989 (ID 168329731), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:16

Recebidos os autos
25/08/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:43

Decorrido prazo de VILMA DA SILVA MIRANDA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:45

Recebidos os autos
28/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:27

Processo Desarquivado
18/04/2023 14:48

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
18/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
18/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
10/04/2023 13:04

Recebidos os autos
10/04/2023 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:48

Recebidos os autos
16/12/2022 13:48

Deferido o pedido de VILMA DA SILVA MIRANDA - CPF: *42.***.*53-15 (EXEQUENTE).
15/12/2022 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 19:28

Expedição de Mandado.
10/11/2022 19:26

Expedição de Mandado.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 11:33

Recebidos os autos
07/11/2022 11:33

Deferido o pedido de VILMA DA SILVA MIRANDA - CPF: *42.***.*53-15 (EXEQUENTE).
04/11/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:02

Recebidos os autos
20/10/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 09:51

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 18:28

Expedição de Mandado.
28/09/2022 18:26

Expedição de Mandado.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 11:50

Recebidos os autos
19/09/2022 11:50

Deferido o pedido de VILMA DA SILVA MIRANDA - CPF: *42.***.*53-15 (EXEQUENTE).
18/09/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:55

Recebidos os autos
01/07/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2022 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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