30/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:33

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MARTINS MOREIRA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:55

Recebidos os autos
11/12/2024 17:55

Outras decisões
09/12/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:13

Recebidos os autos
05/12/2024 11:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:54

Recebidos os autos
22/10/2024 10:54

Outras decisões
17/10/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:01

Recebidos os autos
23/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/09/2024 17:04

Juntada de Petição de especificação de provas
16/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:15

Recebidos os autos
05/09/2024 16:15

Outras decisões
29/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2024 16:50

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/07/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:23

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:21

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:27

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:25

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2024 15:16

Recebidos os autos
23/05/2024 15:16

Recebida a emenda à inicial
22/05/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/05/2024 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:14

Recebidos os autos
26/04/2024 11:14

Recebida a emenda à inicial
25/04/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734689-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO MARCELO MARTINS MOREIRA, PRISCILA BERTOLDO DA ASSUNCAO EXECUTADO: JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora não possui prova escrita apta ao ajuizamento de ação monitória.

Como já registrado na decisão de ID n. 170980761 a prova documental é contrária a pretensão apresentada, o que afasta adequação da ação monitória no caso em comento.

Emende-se a inicial para adequar a pretensão à ação de conhecimento.

Venha nova petição inicial para garantir o contraditório e a ampla defesa.

Deverá indicar o ID em que se encontra o documento indicado na petição.

Apresentem extrato bancário dos últimos 3 meses e a última declaração de imposto de renda dos autoes com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 11:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
03/04/2024 11:08

Recebidos os autos
03/04/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:58

Recebidos os autos
27/03/2024 13:58

Declarada incompetência
25/03/2024 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734689-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO MARCELO MARTINS MOREIRA, PRISCILA BERTOLDO DA ASSUNCAO EXECUTADO: JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Decisão O agravo de instrumento interposto não foi conhecido.

Assim, faculto ao demandante o derradeiro prazo de 15 dias para a conversão do feito para o rito pertinente, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 10:39

Recebidos os autos
29/02/2024 10:39

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2024 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734689-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO MARCELO MARTINS MOREIRA, PRISCILA BERTOLDO DA ASSUNCAO EXECUTADO: JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 14:28

Recebidos os autos
28/09/2023 14:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:34

Recebidos os autos
08/09/2023 15:34

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734689-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO MARCELO MARTINS MOREIRA, PRISCILA BERTOLDO DA ASSUNCAO EXECUTADO: JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Decisão Cuida-se de execução de escritura pública de compra e venda (art. 784, II, do CPC), mediante o qual o executado adquiriu imóvel, matrícula 89210 (ID 169166226) do exequente, pela importância de R$ 612.500,00.

Na escritura consta que o valor total da venda é de R$ 612.500,00, dos quais R$ 262.500,00 seriam advindos de recursos próprios (com recursos próprios) e R$ 350.000,00 por meio de financiamento bancário.

Esclarece que apesar de constar que o valor de R$ 262.500,00 foi devidamente pago por meio de TED, este nunca fora adimplindo.

Portanto, está evidente que a confissão da dívida se restringe ao valor de R$ 395.000,00, que não tem pertinência com a cifra cobrada na peça de ingresso.

Além disso, a cobrança contraria a literalidade do próprio título e com ele é contraditória, pois nele há previsão expressiva de que o valor (ora em cobrança) fora devidamente pago por meio de transferência bancária.

Nesse cenário, está fulminada a certeza da obrigação, o que debilita o título executivo.

Posto isso, não sendo possível a comprovação de que o título é líquido, certo e exigível, art. 786 CPC, faculta-se à parte a conversão do feito para o rito pertinente, no prazo de 15 dias.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente __PRESENT
22/08/2023 12:35

Recebidos os autos
22/08/2023 12:35

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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