09/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAQUEU RODRIGUES DOS SANTOS, JANIO BEZERRA ALVES SILVA, ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS, GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, ROZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, RAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VITOR SALES RODRIGUES, GABRIEL SALES RODRIGUES, MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES, G.

S.

R.

INVENTARIADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIA SANTOS DA SILVA HERDEIRO: VIDAL RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO RODRIGUES DA SILVA e ANTONIA SANTOS DA SILVA, em 06/05/2002 e 21/06/2023, respectivamente, os quais eram casados entre si.

Considerando a constatação de erro material na sentença de ID 203629089, foi proferida a decisão de ID 214970899 determinando a correção dos esboços, com indicação dos herdeiros na decisão de ID 235038272.

Assim, foram apresentados os esboços de partilha corrigidos, indicando bens e herdeiros de cada um, conforme ID's 235197752 (JOÃO) e 235197753 (ANTONIA).

A Curadoria Especial e o MPDFT concordaram com os esboços de partilha e a Fazenda Pública atestou regularidade.

Ante o exposto, na forma dos artigos 656 e 487, I, ambos do CPC, CORRIJO O ERRO MATERIAL e JULGO PROCEDENTES OS ESBOÇOS DE PARTILHA de ID's 235197752 (JOÃO) e 235197753 (ANTONIA), ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeçam-se formais de partilha, um para cada falecido.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 22:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:18

Recebidos os autos
26/08/2025 11:18

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/07/2025 23:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o esboço da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

Depois, à Curadoria Especial.

Após, à Fazenda Pública.

Ao final, ao MP.

Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
11/05/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:09

Recebidos os autos
09/05/2025 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
09/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
09/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:19

Recebidos os autos
08/05/2025 14:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/04/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 12:38

Desentranhado o documento
11/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, quanto ao esboço de partilha de id 222864136, ficam intimadas as partes e a Curadoria Especial.

Depois, à Fazenda Pública.

Feito, ao MP.

Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAQUEU RODRIGUES DOS SANTOS, JANIO BEZERRA ALVES SILVA, ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS, GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, ROZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, RAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VITOR SALES RODRIGUES, GABRIEL SALES RODRIGUES, MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES, G.

S.

R.

INVENTARIADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIA SANTOS DA SILVA HERDEIRO: VIDAL RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO À Contadoria Judicial para elaboração do esboço de partilha, considerando a decisão de ID 214970899 e as informações de ID 217508832.

Após, intimem-se as partes e a Curadoria Especial.

Depois, à Fazenda Pública.

Feito, ao MP.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2025 19:05

Recebidos os autos
16/01/2025 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
16/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:00

Recebidos os autos
15/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/12/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 18:21

Desentranhado o documento
10/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:41

Recebidos os autos
09/12/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 13:50

Recebidos os autos
26/11/2024 13:50

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:54

Recebidos os autos
18/10/2024 13:54

Deferido o pedido de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*79-72 (INVENTARIANTE).
16/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/10/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:06

Recebidos os autos
30/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar eventual desconformidade, bem como para download dos documentos necessários à averbação da partilha.

Findo o prazo, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF ANGELINA DE CASSIA ALMEIDA GUERRA VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:12

Expedição de Termo.
03/09/2024 14:38

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL SALES RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GEOVANA SALES RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR SALES RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:44

Recebidos os autos
10/07/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:04

Recebidos os autos
24/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/06/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:02

Recebidos os autos
12/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 12:12

Recebidos os autos
23/04/2024 12:12

Outras decisões
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAQUEU RODRIGUES DOS SANTOS, JANIO BEZERRA ALVES SILVA, ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS, GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, ROZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, RAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VITOR SALES RODRIGUES, GABRIEL SALES RODRIGUES, MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES, G.

S.

R.

INVENTARIADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIA SANTOS DA SILVA HERDEIRO: VIDAL RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O herdeiro JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS é pós-morto em relação ao autor da herança, como se vê no ID 54596725 - Pág. 7, já que veio à óbito em 09/06/2014, enquanto o autor da herança faleceu em 07/05/2002, ID 54595659.

Assim, correto o esboço de partilha da contadoria no ponto, pois constou o espólio de João Batista, motivo pelo qual indefiro o pedido do MPDFT de ID 190402005.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante recolha o ITCD faltante, sob pena de remoção do encargo da inventariança.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:19

Recebidos os autos
21/03/2024 14:19

Outras decisões
19/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/03/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:19

Recebidos os autos
12/12/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
12/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 15:20

Recebidos os autos
07/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR SALES RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL SALES RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SALES RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de GEOVANA SALES RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:51

Recebidos os autos
30/10/2023 13:51

Deferido o pedido de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*79-72 (INVENTARIANTE).
27/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:14

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
08/10/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAQUEU RODRIGUES DOS SANTOS, JANIO BEZERRA ALVES SILVA, ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS, GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, ROZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, RAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VITOR SALES RODRIGUES, GABRIEL SALES RODRIGUES, M.

E.

S.

R., G.

S.

R.

INVENTARIADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIA SANTOS DA SILVA HERDEIRO: VIDAL RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o inventário cumulativo de JOAO RODRIGUES DA SILVA e ANTONIA SANTOS DA SILVA, esta última falecida em 21/06/2023.

Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a).

ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*79-72, presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de JOAO RODRIGUES DA SILVA (CPF: *60.***.*24-00) e ANTONIA SANTOS DA SILVA (CPF: *48.***.*92-72).

Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio.

RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC).

Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei. À secretaria para que promova pesquisa SISBAJUD do saldo atual.

Após as informações, havendo saldo positivo, promova-se a transferência dos valores para a conta judicial, devendo o(a) inventariante encerrar a conta. À secretaria para expedir mandados de intimação conforme dados de ID 171548886.

Intime-se a inventariante para instruir o feito com os seguintes documentos atualizados em nome dos dois falecidos (documentos sem os quais o processo não poderá ser sentenciado, devendo, no caso de certidão positiva para ações judiciais, juntar certidão de inteiro teor ou de crédito de cada processo): 1) Certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda do DF; 2) Certidão de Débitos Fiscais do DF (http://www.fazenda.df.gov.br); 3) Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); 4) Certidão negativa de ações civis (http://www.distruibuidordf.com.br); 5) Certidão negativa de ações trabalhistas (http://www.trt10.jus.br); 6) Certidão negativa de ações federais (http://www.df.trf1.gov.br); 7) Certidão do cartório de distribuição quanto a inexistência de registro de testamento (http://www.censec.org.br); 8) Comprovante de requerimento de expedição do ITCD, e respectivo pagamento; 9) Novo esboço de partilha considerando o deferimento do inventário conjunto (o imóvel deverá ser considerado apenas como "eventuais direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel ...", já que ainda não regularizado, e a prolação de sentença não depende da regularização deste).

Prazo: 15 (quinze) dias úteis para cumprir o determinado e juntar o termo de inventariante devidamente assinado aos autos, sob pena de remoção do encargo de inventariante e extinção por falta de pressuposto processual superveniente.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________
25/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:55

Recebidos os autos
22/09/2023 15:55

Outras decisões
18/09/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0027864-11.2009.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas aos autos as diligências de ID's 169370219, 169370218, 169370217 e 169370216, que não tiveram a finalidade atingida para a CITAÇÃO dos herdeiros.

Sendo assim, fica a INVENTARIANTE intimada a informar endereço e telefone aptos para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Taguatinga/DF ANGELINA DE CASSIA ALMEIDA GUERRA VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 17:18

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 17:16

Expedição de Mandado.
22/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
19/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:56

Recebidos os autos
10/04/2023 16:56

Deferido o pedido de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*79-72 (INVENTARIANTE).
21/03/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 05:40

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
20/02/2023 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022 14:02

Expedição de Certidão.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 16:53

Recebidos os autos
01/06/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/06/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:07

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:19

Expedição de Certidão.
14/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
07/10/2021 14:51

Recebidos os autos
07/10/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/10/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 21:06

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 13:07

Recebidos os autos
12/07/2021 13:07

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/07/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:11

Expedição de Certidão.
01/09/2020 12:28

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 17:21

Expedição de Certidão.
31/08/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:54

Recebidos os autos
26/08/2020 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:58

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 15:49

Recebidos os autos
04/08/2020 17:51

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2020 17:40

Expedição de Certidão.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 20:36

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:14

Expedição de Alvará.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:41

Recebidos os autos
24/04/2020 13:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/03/2020 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/03/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:42

Publicado Intimação em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 13:48

Juntada de Certidão
11/03/2020 13:44

Expedição de Certidão.
29/01/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo