30/08/2023 09:11

Transitado em Julgado em 25/08/2023
30/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765818-03.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: HELENICE DE FATIMA SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:14:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/08/2023 19:18

Recebidos os autos
25/08/2023 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2023 17:38

Processo Desarquivado
24/08/2023 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:48

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:24

Processo Desarquivado
10/06/2022 09:03

Arquivado Provisoramente
23/05/2022 14:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:07

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:31

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:01

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:01

Recebidos os autos
30/03/2022 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/03/2022 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2022 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2022 20:59

Recebidos os autos
28/03/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:02

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:22

Transitado em Julgado em 16/03/2022
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de HELENICE DE FATIMA SOUSA em 14/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Sentença em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:50

Recebidos os autos
18/02/2022 18:50

Julgado procedente o pedido
15/02/2022 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/02/2022 14:25

Juntada de Petição de réplica
03/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 17:01

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:32

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 05:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:26

Recebidos os autos
15/12/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2021 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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