12/03/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 14:54

Recebidos os autos
28/02/2025 14:54

Determinado o arquivamento
27/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 05:40

Processo Desarquivado
05/02/2025 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
24/09/2024 13:10

Recebidos os autos
24/09/2024 13:10

Outras decisões
23/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722101-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SOUSA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto na petição de ID 205077356, esclareço que os Juizados Especiais são formados por um microssistema criado para ampliar o acesso dos jurisdicionados à justiça, garantindo um processo célere, informal e econômico, devendo ainda ser observado o princípio da menor onerosidade da execução, que recomenda evitar a prática de atos complexos e onerosos.

Nesse contexto, a expedição indeterminada de ofícios, sem o menor indício de que serão diligência com possibilidade de se atingir o pagamento do débito exequendo, além de que toda e qualquer movimentação bancária é detectada pelo sistema Sisbajud.

Assim, indefiro a expedição para as operadores de cartão de crédito do país, conforme requerido na petição de ID 208571169.

Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em outras diligências, no prazo de 05 dias, sob pena de retornarem os autos ao arquivo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2024 15:17

Recebidos os autos
06/09/2024 15:17

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722101-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SOUSA ARAUJO DECISÃO Antes de analisar o pedido de id 205077356, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar os endereços das empresas em que requer a penhora dos recebíveis de cartão de crédito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
15/08/2024 13:47

Recebidos os autos
15/08/2024 13:47

Outras decisões
24/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
23/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 19:45

Transitado em Julgado em 06/02/2024
21/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.

Recurso Inominado conhecido e desprovido.

Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.

Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.

Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/01/2024 14:35

Recebidos os autos
08/01/2024 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 14:06

Recebidos os autos
24/11/2023 14:06

Outras decisões
23/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:16

Recebidos os autos
20/10/2023 17:16

Outras decisões
20/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 18:17

Recebidos os autos
10/10/2023 18:17

Outras decisões
10/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:33

Recebidos os autos
05/10/2023 17:33

Outras decisões
05/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 13:31

Recebidos os autos
28/09/2023 13:31

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
22/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2023 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722101-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL SOUSA ARAUJO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
24/08/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 12:53

Recebidos os autos
21/08/2023 12:53

Outras decisões
18/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:31

Transitado em Julgado em 11/08/2023
18/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/08/2023 02:00

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA ARAUJO em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:55

Recebidos os autos
19/07/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:30

Recebidos os autos
07/07/2023 13:30

Outras decisões
06/07/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/05/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/04/2023 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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