07/11/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 14:02

Recebidos os autos
24/10/2023 14:02

Outras decisões
23/10/2023 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
05/09/2023 02:02

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA LOPES em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 01/09/2023.
31/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702377-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO PEREIRA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
29/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:55

Expedição de Ofício.
29/08/2023 19:55

Expedição de Ofício.
21/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:47

Recebidos os autos
21/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2023 16:47

Outras decisões
18/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
07/07/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:06

Recebidos os autos
29/06/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 14:38

Recebidos os autos
29/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:15

Recebidos os autos
25/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:00

Recebidos os autos
25/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:00

Outras decisões
25/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:47

Recebidos os autos
17/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/01/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 21:47

Recebidos os autos
16/12/2022 21:47

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 10:09

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA LOPES em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:05

Recebidos os autos
05/10/2022 15:05

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA LOPES em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 13:39

Recebidos os autos
12/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:36

Juntada de Petição de laudo
05/07/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/07/2022 23:59:59.
02/06/2022 09:52

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:27

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:07

Recebidos os autos
31/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 30/05/2022 23:59:59.
10/04/2022 19:47

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA LOPES em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 23:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:57

Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:05

Recebidos os autos
14/02/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2022 18:40

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713491-45.2020.8.07.0007

Marcos Garcia Fernandes

Amarildo Santilli

Advogado: Sergio Garcia Viriato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2020 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0704527-25.2023.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0701525-57.2021.8.07.0005

Clara Coelho dos Santos

Selidalva Dias Pereira

Advogado: Debora Borges Severo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2021 01:12

Exibir Processo

Processo nº 0704059-70.2023.8.07.0015

Carlos Alberto Luiz Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabriny Marques da Silva Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0007445-62.2017.8.07.0015

Adelino Silva Neto

Wendel Evangelista Castro

Advogado: Jose Alves Paulino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2019 13:48

Exibir Processo