24/07/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:09

Recebidos os autos
09/06/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:15

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-40 (EMBARGADO) em 29/05/2025.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:23

Recebidos os autos
05/05/2025 20:23

Outras decisões
28/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/03/2025 02:37

Publicado Ata em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
03/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/01/2025 19:51

Recebidos os autos
10/01/2025 19:51

Deferido o pedido de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-40 (EMBARGADO).
06/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:53

Recebidos os autos
07/11/2024 13:53

Outras decisões
14/10/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2024 23:24

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2024 05:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI CERTIDÃO De ordem da decisão retro, abro nova vista dos autos às partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição de laudo
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI DESPACHO I.

Intime-se o Sr.

Perito para que esclareça os pontos de questionamento suscitados pela parte embargada em petitório de id. 209837465, nos termos do art. 477, § 2º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Prestados os esclarecimentos, abra-se nova vista dos autos às partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

III.

Decorridos os prazos, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:19

Recebidos os autos
11/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:02

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS RAMOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 23:49

Juntada de Petição de laudo
25/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO A priori, não há impedimento legal para que a parte de um processo judicial acompanhe pessoalmente a produção da prova pericial exclusivamente em razão de esta ser dotada de natureza técnico-científica.

Assim, em que pesem as alegações da parte embargante em id. 204843943, eventual proibição do aludido acompanhamento pessoal pode configurar, em tese, cerceamento do direito de defesa da parte embargada e do regular exercício de seu contraditório, especialmente em um caso como o em análise nos autos, cujo ponto controvertido reside justamente nas alegações de não prestação regular dos serviços contratados pela embargada, de modo que a presença de sua sócia pode ser pertinente para a elucidação quanto ao serviço que, de fato, foi por ela prestada.

Desse modo, autorizo o acompanhamento da produção da prova pericial pela sócia da parte embargada, ficando a parte embargante alertada de que eventual impedimento nesse sentido poderá configurar cerceamento do direito de defesa, o qual, se comprovado, poderá resultar na anulação da espécie probatória, com as consequentes implicações processuais que daí possam resultar ao ônus probatório que lhe foi atribuído para a comprovação de suas alegações.

Sem prejuízo, fica a parte embargada intimada, na pessoa de seu advogado, de que deverá portar-se respeitosamente para com os embargantes, sempre tendo em mente que faz parte de uma relação jurídica processual e que deve agir, em todos os seus atos, com a solenidade que a circunstância exige.

Tal alerta, inclusive, é feito não sem um inevitável sentimento de lamento por parte deste Juízo, uma vez que sequer deveria ser necessário externalizá-lo em uma decisão judicial.

Intimem-se com urgência, tendo em vista que a produção da prova pericial está agendada para acontecer amanhã, 23/07/2024 às 09:00.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/07/2024 18:36

Recebidos os autos
22/07/2024 18:36

Indeferido o pedido de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - CPF: *85.***.*81-33 (EMBARGANTE)
22/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/07/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, abro vista dos autos às partes para ciência quanto à manifestação de id. 203703824, a respeito da produção da prova pericial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
01/05/2024 14:27

Recebidos os autos
01/05/2024 14:27

Deferido o pedido de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - CPF: *85.***.*81-33 (EMBARGANTE) e DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-40 (EMBARGADO).
29/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:00, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/04/2024 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI DESPACHO 1.

Fica designado o dia 29/04/2024, às 14h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência.

A audiência será realizada através do aplicativo Microsoft Teams, conforme autorizado pela Portaria n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT. 2.

Ficam intimadas as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, mediante publicação desta certidão. 3.

Cabe aos patronos de cada uma das partes intimar as testemunhas respectivamente arroladas do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC, devendo os patronos cumprirem o disposto no §1º do dispositivo legal citado (juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento), sob pena de se entender que desistiram da oitiva (§3º). 4.

Cabe ainda aos patronos orientar as testemunhas a baixarem, previamente, em dispositivo com internet, câmera e microfone (celular smartphone, tablet, notebook), o aplicativo Microsoft Teams, o que, inclusive, pode ser feito desde já. 5.

Na data e horário da audiência, os participantes deverão clicar no seguinte link: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjI1ZGZhMGUtOTUxYi00Y2NkLTg1ZjEtZTc5YmRlNDEyNDVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a79275b4-173c-4b92-9a96-4a3bf4990b5b%22%7d QR Code: DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/02/2024 14:43

Recebidos os autos
29/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 16:00, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:41

Recebidos os autos
16/11/2023 16:41

Deferido o pedido de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - CPF: *85.***.*81-33 (EMBARGANTE) e DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-40 (EMBARGADO).
09/11/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/11/2023 19:45

Recebidos os autos
09/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 23:14

Juntada de Petição de especificação de provas
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 06:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte embargante sobre a petição de id. 173486144, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO I.

Acolho a emenda à Petição Inicial de id. 170221855.

II.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/08/2023 19:27

Recebidos os autos
31/08/2023 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/08/2023 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730923-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO EMBARGADO: DONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO Em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, o fez em um único arquivo com a integra dos autos do processo de execução originário, de modo que outros documentos, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados.

Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob o id. único 167757339, deverá o embargante emendar a Petição Inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Inative-se (desentranhe-se), dessa forma, o id. 167757339, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição liminar.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2023 11:00

Recebidos os autos
26/08/2023 11:00

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/08/2023 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 19:05

Recebidos os autos
26/07/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 21:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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