05/09/2025 12:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:10

Recebidos os autos
30/06/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:23

Recebidos os autos
19/05/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 21:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 26/07/2022
10/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:39

Recebidos os autos
09/04/2025 19:39

Outras decisões
04/04/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2025 16:52

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708522-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição pela parte exequente do AGI 0705449-52.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Com fulcro nos preceitos da razoabilidade e da economia processual.

DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente por meio da petição de ID 226886085 e, em consequência, concedo ao ente público o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca do cálculo elaborado pela Contadoria, consoante certidão de ID 225383578.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 11:41:46.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
17/03/2025 14:40

Recebidos os autos
17/03/2025 14:40

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:33

Recebidos os autos
10/02/2025 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:12

Recebidos os autos
17/01/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/01/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 18:55

Recebidos os autos
16/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:12

Recebidos os autos
28/11/2024 15:12

Embargos de declaração não acolhidos
25/11/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:29

Recebidos os autos
29/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:50

Recebidos os autos
15/10/2024 19:50

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
15/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:29

Recebidos os autos
24/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:34

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708522-80.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as Partes para se manifestarem acerca do expediente de ID 207909389 da Contadoria do Juízo, bem como das últimas planilhas apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro para o Distrito Federal.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 09:46:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
21/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:44

Recebidos os autos
21/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2024 12:10

Recebidos os autos
17/08/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 18:32

Recebidos os autos
26/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:47

Recebidos os autos
02/04/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708522-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do agravo de instrumento nº 0702026-21.2024.8.07.0000.

Verifico não ser o caso de juízo de retratação.

Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.

Não havendo deferimento de efeito suspensivo, cumpram-se as determinações anteriores.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 19:21:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
01/02/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:49

Recebidos os autos
31/01/2024 12:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:44

Recebidos os autos
30/10/2023 12:44

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:11

Recebidos os autos
18/09/2023 17:11

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
13/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708522-80.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a o Sindicato exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o número do CPF dos credores CLAUDIA DA SILVA e CLAUDIO BARBOSA MIRANDA, a fim de expedição dos requisitórios.

Vindo a informação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 08:57:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
30/08/2023 14:40

Recebidos os autos
30/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:41

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:28

Recebidos os autos
21/07/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:16

Recebidos os autos
13/12/2022 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 00:56

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
23/11/2022 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 23:19

Recebidos os autos
02/11/2022 23:19

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2022 10:46

Juntada de Petição de réplica
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
19/09/2022 22:29

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 24/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:50

Recebidos os autos
26/07/2022 19:50

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
25/07/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:53

Recebidos os autos
21/07/2022 16:53

Indeferida a petição inicial
21/07/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 11:13

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2022 17:37

Recebidos os autos
24/06/2022 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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