18/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 17:23

Recebidos os autos
27/11/2023 17:23

Outras decisões
27/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/11/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/09/2023 16:37

Recebidos os autos
28/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
21/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:52

Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de LETICIA RIOS AMORIM RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:23

Publicado Sentença em 24/11/2022.
24/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 04:33

Recebidos os autos
22/11/2022 04:33

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2022 15:22

Recebidos os autos
20/09/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/04/2022 15:39

Recebidos os autos
27/04/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/02/2022 20:57

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de LETICIA RIOS AMORIM RODRIGUES em 21/01/2022 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LETICIA RIOS AMORIM RODRIGUES em 10/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0729584-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LETICIA RIOS AMORIM RODRIGUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal. A execução embargada busca a satisfação de crédito de natureza tributária. É o breve relatório.

DECIDO.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à embargante, haja vista a declaração de hipossuficiência juntada (ID 93185188), a qual foi corroborada pela declaração de imposto de renda, ID 93185193/93185194.

Anote-se.

Garantido em parte o Juízo, haja vista a penhora de imóvel, recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução fiscal.

Junte-se cópia desta decisão, nos autos da execução associada (autos sob o n.0012403-87.2014.8.07.0018). Ao embargado para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da Lei de Execução Fiscal. Juntada a impugnação ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/11/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:08

Recebidos os autos
04/10/2021 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2021 15:15

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:55

Recebidos os autos
07/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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