TJDFT - 0732797-65.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 17:58
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 16:52
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 16:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/06/2024 16:52
Juntada de Alvará de levantamento
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13/06/2024 15:37
Publicado Sentença em 13/06/2024.
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13/06/2024 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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07/06/2024 17:08
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
07/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 16:57
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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29/05/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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23/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:35
Expedição de Ofício.
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16/02/2024 12:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
15/01/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
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13/01/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0732797-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELDER GARCIA DE AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
10/01/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
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10/01/2024 14:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/12/2023 14:43
Recebidos os autos
-
29/12/2023 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/12/2023 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/12/2023 13:39
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
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01/12/2023 03:41
Decorrido prazo de HELDER GARCIA DE AZEVEDO em 30/11/2023 23:59.
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16/11/2023 09:02
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:12
Recebidos os autos
-
13/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 10:12
Julgado procedente o pedido
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02/11/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
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11/10/2023 17:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 17:36
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/09/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
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04/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 14:02
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 19:11
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 18:37
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:37
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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30/08/2023 02:28
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0732797-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELDER GARCIA DE AZEVEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
Sem prejuízo, faço os autos conclusos para análise do pedido de prazo adicional, formulado pela parte requerida, na peça defensiva.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
28/08/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/08/2023 13:32
Juntada de Certidão
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28/08/2023 11:58
Juntada de Petição de contestação
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11/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 11/07/2023.
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10/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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06/07/2023 16:03
Recebidos os autos
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06/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 16:03
Outras decisões
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06/07/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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05/07/2023 19:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/06/2023 08:36
Publicado Decisão em 28/06/2023.
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28/06/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 14:48
Recebidos os autos
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26/06/2023 14:48
Determinada a emenda à inicial
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19/06/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
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19/06/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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