06/05/2025 13:05

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:34

Recebidos os autos
29/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:34

Determinado o arquivamento
29/04/2025 14:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/04/2025 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:47

Recebidos os autos
09/04/2025 16:47

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
26/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
24/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/01/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
21/10/2024 02:20

Publicado Edital em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:33

Expedição de Edital.
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 15:29

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 14:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
09/07/2024 14:43

Recebidos os autos
09/07/2024 14:43

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
08/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 13:12

Recebidos os autos
03/07/2024 13:12

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2024 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:06

Recebidos os autos
19/06/2024 15:06

Outras decisões
19/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado no Agravo de Instrumento n. 0702426-35.2024.8.07.0000, para que se admita que o incidente a ser instaurado com pedido de desconsideração da personalidade jurídica seja apresentado nos próprios autos da ação de cumprimento de sentença.

Passo à análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

A petição carece de emenda.

Emende-se a inicial do incidente de desconsideração para que a parte requerente: 1) junte petição inicial com a fundamentação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, indicando o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração e qual a teoria aplicável, não sendo suficiente a simples alegação sem provas; 2) junte cópia dos atos constitutivos da empresa que será objeto da desconsideração da personalidade jurídica, no qual se indique o respectivo representante legal; bem como comprovante de inscrição e situação cadastral junto a Receita Federal; 3) recolha as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
27/05/2024 14:57

Recebidos os autos
27/05/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2024 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de n. 0702426-35.2024.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se comunicação sobre o julgamento do agravo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
07/02/2024 21:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 17:24

Recebidos os autos
07/02/2024 17:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:05

Recebidos os autos
11/12/2023 15:05

Deferido em parte o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE)
07/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:06

Recebidos os autos
30/11/2023 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:14

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
07/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:42

Recebidos os autos
26/10/2023 12:42

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
19/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:36

Recebidos os autos
16/10/2023 16:36

Deferido em parte o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE)
02/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:18

Recebidos os autos
22/09/2023 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
31/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 17:16

Recebidos os autos
03/08/2023 17:16

Outras decisões
01/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:32

Recebidos os autos
21/07/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/07/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:28

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/11/2022 13:00

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:56

Publicado Sentença em 24/11/2022.
23/11/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 15:30

Transitado em Julgado em 21/11/2022
21/11/2022 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
20/11/2022 21:18

Recebidos os autos
20/11/2022 21:18

Extinto o processo por desistência
20/11/2022 21:18

Homologada a Transação
19/11/2022 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2022 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
17/11/2022 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:13

Recebidos os autos
16/11/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2022 05:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
18/09/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
29/08/2022 08:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/08/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 23/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 19:08

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 06:57

Juntada de Certidão
25/07/2022 06:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 15:29

Recebidos os autos
20/07/2022 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/07/2022 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:47

Recebidos os autos
24/06/2022 18:47

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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