06/05/2025 13:05

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:34

Recebidos os autos
29/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:34

Determinado o arquivamento
29/04/2025 14:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/04/2025 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:47

Recebidos os autos
09/04/2025 16:47

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
26/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
24/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/01/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
21/10/2024 02:20

Publicado Edital em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:33

Expedição de Edital.
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID. 202856904.

Recebo o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA nos próprios autos. À secretaria para alteração da Classe Judicial.

Citem-se o sócio da empresa, JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR, para que se manifeste e indique as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC.

Proceda-se à inclusão do referido sócio como terceiro interessado no feito, até o julgamento do Incidente.

Suspendo o trâmite do Cumprimento de Sentença até a prolação de decisão definitiva sobre a desconsideração da personalidade Jurídica, conforme a disposição do art. 134, §3º.

Não localizado o sócio no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
10/07/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 15:29

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 14:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
09/07/2024 14:43

Recebidos os autos
09/07/2024 14:43

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
08/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda de ID 201764444 não esclareceu se pretende a desconsideração da Personalidade Jurídica tanto para alcançar os bens do sócio Sr.

JOSÉ PARREIRA COSTA JUNIOR, quanto das empresas que supostamente pertencem ao mesmo grupo econômico da parte executada, FIBRAFORMA PISCINAS/PHANTON INDUSTRIA E COMÉRCIO EM FIBEGLASS EIRELI (CNPJ 37.***.***/0001-84), FIBRAFORMA PISCINAS EIRELI ME (CNPJ 27.***.***/0001-45), UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ 32.***.***/0001-10).

Caso pretenda incluir todas as pessoas acima citadas no polo passivo da demanda, deverá a parte autora apresentar as questões de fato e de direito relevantes para a desconsideração da personalidade tanto para alcançar bens do sócio quanto das empresas indicadas, além de qualificar as partes, nos termos do art. 319, inciso II, do CPC, haja vista que serão intimados para se manifestarem.

Por derradeiro, deverá juntar cópia dos atos constitutivos das empresas FIBRAFORMA PISCINAS/PHANTON INDUSTRIA E COMÉRCIO EM FIBEGLASS EIRELI (CNPJ 37.***.***/0001-84) e FIBRAFORMA PISCINAS EIRELI ME (CNPJ 27.***.***/0001-45), bem como comprovante de inscrição e situação cadastral junto a Receita Federal.

Confiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
04/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 13:12

Recebidos os autos
03/07/2024 13:12

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2024 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não atendeu integralmente à determinação de ID 198157843.

A empresa e/ou sócio que será objeto da desconsideração deve fazer parte do polo passivo do incidente, devidamente qualificada, haja vista que será intimada para se manifestar.

Para tanto, o exequente deverá qualificar os sócios e as empresas que serão atingidos, incluindo os respectivos endereços e telefones.

Deverá, ainda, recolher as custas do incidente juntado nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
19/06/2024 15:06

Recebidos os autos
19/06/2024 15:06

Outras decisões
19/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado no Agravo de Instrumento n. 0702426-35.2024.8.07.0000, para que se admita que o incidente a ser instaurado com pedido de desconsideração da personalidade jurídica seja apresentado nos próprios autos da ação de cumprimento de sentença.

Passo à análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

A petição carece de emenda.

Emende-se a inicial do incidente de desconsideração para que a parte requerente: 1) junte petição inicial com a fundamentação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, indicando o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração e qual a teoria aplicável, não sendo suficiente a simples alegação sem provas; 2) junte cópia dos atos constitutivos da empresa que será objeto da desconsideração da personalidade jurídica, no qual se indique o respectivo representante legal; bem como comprovante de inscrição e situação cadastral junto a Receita Federal; 3) recolha as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
27/05/2024 14:57

Recebidos os autos
27/05/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2024 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de n. 0702426-35.2024.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se comunicação sobre o julgamento do agravo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
07/02/2024 21:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 17:24

Recebidos os autos
07/02/2024 17:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:05

Recebidos os autos
11/12/2023 15:05

Deferido em parte o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE)
07/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:06

Recebidos os autos
30/11/2023 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:14

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
07/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:42

Recebidos os autos
26/10/2023 12:42

Deferido o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE).
19/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:36

Recebidos os autos
16/10/2023 16:36

Deferido em parte o pedido de DIVINO AVELINO RODRIGUES - CPF: *39.***.*24-15 (EXEQUENTE)
02/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:18

Recebidos os autos
22/09/2023 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711440-90.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO AVELINO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR EXECUTADO: SCAVA PISCINAS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
31/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 17:16

Recebidos os autos
03/08/2023 17:16

Outras decisões
01/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:32

Recebidos os autos
21/07/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/07/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:28

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/11/2022 13:00

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:56

Publicado Sentença em 24/11/2022.
23/11/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 15:30

Transitado em Julgado em 21/11/2022
21/11/2022 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
20/11/2022 21:18

Recebidos os autos
20/11/2022 21:18

Extinto o processo por desistência
20/11/2022 21:18

Homologada a Transação
19/11/2022 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2022 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
17/11/2022 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:13

Recebidos os autos
16/11/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2022 05:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
18/09/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
29/08/2022 08:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/08/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de DIVINO AVELINO RODRIGUES em 23/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 19:08

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 06:57

Juntada de Certidão
25/07/2022 06:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 15:29

Recebidos os autos
20/07/2022 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/07/2022 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:47

Recebidos os autos
24/06/2022 18:47

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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