TJDFT - 0736570-21.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:13
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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07/06/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:00
Publicado Sentença em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 19:55
Recebidos os autos
-
04/06/2024 19:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 11:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/06/2024 11:55
Juntada de Certidão
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29/05/2024 21:01
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 21:01
Juntada de Certidão
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29/05/2024 21:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2024 21:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 19:11
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 06:02
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARCANJO DE OLIVEIRA LENKE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:08
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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07/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
-
05/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736570-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA ARCANJO DE OLIVEIRA LENKE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 3 de janeiro de 2024 18:41:36.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
03/01/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 15:26
Recebidos os autos
-
28/12/2023 15:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/12/2023 11:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/12/2023 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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11/12/2023 11:02
Transitado em Julgado em 07/12/2023
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08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
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30/11/2023 03:32
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARCANJO DE OLIVEIRA LENKE em 29/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:46
Publicado Sentença em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 19:55
Recebidos os autos
-
13/11/2023 19:55
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2023 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/11/2023 21:07
Recebidos os autos
-
06/11/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/11/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 03:33
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARCANJO DE OLIVEIRA LENKE em 10/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:55
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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21/09/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736570-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ARCANJO DE OLIVEIRA LENKE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o requerimento realizado pela parte, aguarde-se o prazo de 15 dias para que o ente público apresente nos autos as informações requeridas, devendo, no mesmo prazo, o Distrito Federal elaborar os cálculos dos valores devidos.
Após, ouça-se a parte exequente a respeito, em 15 dias.
Tudo feito, retornem conclusos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 20:18:42.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
18/09/2023 20:31
Recebidos os autos
-
18/09/2023 20:31
Outras decisões
-
14/09/2023 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/09/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 00:18
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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30/08/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736570-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ARCANJO DE OLIVEIRA LENKE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto os autos em diligência.
Intime-se a parte autora para comprovar a alegação de que possui 2 meses de licença prêmio não usufruídas, seja por meio de publicação em diário oficial ou cópia do seu processo de aposentadoria.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 16:39:46.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
28/08/2023 17:03
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:03
Determinada a emenda à inicial
-
28/08/2023 09:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/08/2023 21:37
Juntada de Petição de réplica
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25/08/2023 22:04
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 18:12
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:12
Outras decisões
-
06/07/2023 19:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/07/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
05/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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