18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de JOSE ALIS AZEVEDO LIMA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:38

Recebidos os autos
26/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2024 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:14

Recebidos os autos
15/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/10/2024 17:14

Deferido o pedido de JOSE ALIS AZEVEDO LIMA - CPF: *24.***.*19-72 (EXEQUENTE).
08/10/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703104-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE ALIS AZEVEDO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Desassociam-se os autos associados a estes.

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestarem acerca dos novos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/09/2024 18:46

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:46

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:46

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:46

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:46

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:13

Recebidos os autos
13/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2024 22:54

Recebidos os autos
11/09/2024 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703104-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE ALIS AZEVEDO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca dos questionamentos técnicos apresentados pelas partes nos ID 199016929 e ID 202737968, apresentando novos cálculos se necessário.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/07/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:27

Recebidos os autos
08/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:52

Recebidos os autos
09/05/2024 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703104-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE ALIS AZEVEDO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Restou determinada no agravo de instrumento nº 0717234-16.2022.8.07.0000 a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para que seja aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária do débito exequendo, em substituição à Taxa Referencial, expedindo-se, se necessário, requisição complementar em benefício dos agravantes (ID 193577788).

Assim, tendo em vista que referida decisão já transitou em julgado, remetam-se os autos.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:16

Recebidos os autos
29/04/2024 18:16

Outras decisões
17/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/04/2024 07:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE ALIS AZEVEDO LIMA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703104-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: JOSE ALIS AZEVEDO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 176808276, e precatório de ID 183322438, referentes ao valor incontroverso, conforme decisão de ID 170500346.

O réu efetuou o depósito do valor correspondente à requisição de pequeno valor- RPV (ID 187091664, Pág. 11-12), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 184339882.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 767,00 (setecentos e setenta e sete reais), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000000402264 (ID 187091664, Pág.12) em favor de M DE OLIVEIRA AVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 183322438 e o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0717234-16.2022.8.07.0000, quanto ao valor controverso.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:09

Recebidos os autos
20/02/2024 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703104-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: JOSE ALIS AZEVEDO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. É de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de ID 184339882.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:52

Recebidos os autos
23/01/2024 18:52

Outras decisões
23/01/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2024 11:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:36

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:37

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:46

Processo Desarquivado
03/11/2023 13:17

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:05

Expedição de Ofício.
30/10/2023 22:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:15

Recebidos os autos
11/10/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALIS AZEVEDO LIMA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703104-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: JOSE ALIS AZEVEDO LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à certidão de ID 170426899, verifica-se dos autos que o Agravo de Instrumento n° 0729467-45.2022.8.07.0000 determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença apenas em relação à quantia incontroversa, atentando-se ao valor total da execução (inclusive quanto à parte controvertida) para fins de determinação do regime de pagamento a ser adotado, conforme ofício de ID 155725953.

Em cumprimento a determinação recursal transitada em julgado, expeça-se, quanto ao valor incontroverso, precatório do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 118806123) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 118832494.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:11

Recebidos os autos
31/08/2023 13:11

Outras decisões
30/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 12:23

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:22

Recebidos os autos
09/11/2022 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:40

Recebidos os autos
05/10/2022 10:40

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 15:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
06/09/2022 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:05

Recebidos os autos
12/08/2022 11:05

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2022 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 22:32

Recebidos os autos
06/07/2022 22:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de JOSE ALIS AZEVEDO LIMA em 07/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:23

Recebidos os autos
12/05/2022 11:23

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/05/2022 16:42

Juntada de Petição de réplica
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 16:50

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:21

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:45

Recebidos os autos
18/03/2022 15:45

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2022 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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