05/10/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 11:04

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de PONTO SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA. em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704093-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PONTO SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA.

EXECUTADO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME SENTENÇA Decorrido o prazo estipulado pelas partes para o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, e devidamente intimada a respeito da satisfação integral de seu crédito, a parte exequente manteve-se inerte, podendo-se presumir que houve o integral adimplemento das obrigações estipuladas no aludido instrumento autocompositivo.

Tendo em vista que o executado obteve a extinção total da dívida por composição com a parte exequente, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, declaro extinta a execução.

Honorários já incluídos na avença.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Uma vez que o adimplemento do débito exequendo foi realizado através de transferências bancárias diretamente a conta bancária de titularidade da parte exequente, não há necessidade de expedição de alvará.

Desconstituam-se eventuais penhoras e indisponibilidades ainda vigentes sobre o patrimônio da parte executada.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
28/08/2023 15:55

Recebidos os autos
28/08/2023 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/08/2023 22:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de PONTO SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA. em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de PONTO SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA. em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de PONTO SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA. em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:52

Recebidos os autos
14/06/2022 10:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/06/2022 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/06/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 21:34

Recebidos os autos
24/05/2022 21:34

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/05/2022 10:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:41

Recebidos os autos
20/04/2022 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/04/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/04/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2022 13:42

Recebidos os autos
08/04/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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