20/08/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que os exequentes ficam intimados acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 12:07:35.
13/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS E SILVA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9099 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (08/07/2029).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 10.414,53, atualizado até julho/2023 (ID 181269439 e 186309228).Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (08/07/2029).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido, autorizada, desde logo, a baixa respectiva via SERASAJUD, em caso de negativação promovida por ato deste Juízo.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
08/07/2024 18:28

Recebidos os autos
08/07/2024 18:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/07/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:43

Decorrido prazo de EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:42

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS E SILVA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:08

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:24

Recebidos os autos
10/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 16:08

Juntada de comunicações
20/05/2024 15:23

Juntada de comunicações
07/05/2024 17:03

Juntada de comunicações
06/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:56

Juntada de comunicações
22/04/2024 16:17

Juntada de comunicações
22/04/2024 14:02

Juntada de comunicações
22/04/2024 13:56

Juntada de comunicações
19/04/2024 15:37

Juntada de comunicações
19/04/2024 12:47

Juntada de comunicações
18/04/2024 13:24

Juntada de comunicações
18/04/2024 11:52

Juntada de comunicações
18/04/2024 11:52

Juntada de comunicações
18/04/2024 11:51

Juntada de comunicações
18/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sob ID 126542092 foi realizada a pesquisa de ativos financeiros, de forma reiterada, pelo período de 30 dias, nas contas da parte executada.

Contudo, a pesquisa resultou infrutífera.

Contudo, considerando que a parte executada continua operando normalmente, defiro, em parte, o pedido deduzido para determinar a penhora sobre os recebíveis de cartão de crédito da executada perante as credenciadoras indicadas no ID 191100746.

Assim, intimem-se as administradoras de cartão de crédito listadas no ID 191100746, para promover a penhora dos recebíveis de cartão de crédito a serem revertidos à executada HURB TECHNOLOGIES S.A., CNPJ: 12.***.***/0001-24, transferindo-os para conta judicial à disposição deste juízo, vinculada aos presentes autos junto ao BRB, até o limite do débito exequendo no valor de R$ 10.414,53, atualizado até julho/2023 (ID 181269439 e 186309228), advertindo-as de que somente se exonerarão da obrigação, mediante o depósito ordenado, na forma do art. 856, § 2º, do CPC e que, caso não o façam, será caracterizada fraude à execução, na forma do § 3º, do mesmo dispositivo legal.

No prazo de 15 dias contado de sua intimação, as administradoras de cartão de crédito deverão informar a este Juízo a existência de recebíveis penhorados ou a ausência de relacionamento comercial com a executada.

Confiro força de mandado de penhora e de ofício à presente decisão.

Encaminhe-se.

Após o cumprimento de todas as determinações exaradas, certifique-se acerca da existência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao presente feito, acostando o respectivo extrato completo aos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/04/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:03

Recebidos os autos
05/04/2024 15:03

Deferido o pedido de EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO - CPF: *09.***.*60-19 (EXEQUENTE).
02/04/2024 17:28

Juntada de comunicações
01/04/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/03/2024 11:09

Recebidos os autos
19/03/2024 11:09

Outras decisões
14/03/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:53

Recebidos os autos
28/02/2024 17:53

Outras decisões
26/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento.

Verifico que transcorreu o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual incide a multa de 10% sobre o débito, na forma do §1º do artigo 523 do CPC.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se o valor de R$ 10.414,53, que corresponde ao valor de ID 181269439, acrescido da multa de 10%, pois não foi apresentado demonstrativo atualizado do débito.

Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência à(s) parte(s) acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para prosseguimento do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/02/2024 10:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/02/2024 10:48

Recebidos os autos
09/02/2024 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:02

Recebidos os autos
11/12/2023 21:02

Outras decisões
07/12/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 14:06

Recebidos os autos
29/11/2023 14:06

Outras decisões
24/11/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS E SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:58

Recebidos os autos
18/10/2023 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/10/2023.
08/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:21

Recebidos os autos
05/10/2023 14:21

Outras decisões
29/09/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 16:44

Recebidos os autos
21/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 16:52:48.
05/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:30

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733605-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO JONATHAN RAMOS E SILVA SAMPAIO, TEREZA DE JESUS E SILVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Considerando que os danos materiais não são hipotéticos e devem ser efetivamente demonstrados no caso concreto, faculto à parte autora COMPROVAR, na forma do art. 373, I, do CPC, o efetivo pagamento do seguro viagem (Eduardo - R$226,97 e Tereza - R$ 226,97) cuja restituição pretende, mediante apresentação de recibo, fatura do cartão de crédito ou qualquer outro documento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Juntados documentos, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/08/2023 20:19

Recebidos os autos
30/08/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2023 13:28

Recebidos os autos
29/06/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 17:01

Recebidos os autos
26/06/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/06/2023 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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