29/08/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:48

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 21:12

Recebidos os autos
31/07/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA DECISÃO As partes entabularam acordo em razão do qual o executado se comprometeu a entregar ao exequente sistema eletrônico de gestão de negócio.

Há alegação do exequente de que não houve conclusão de todas as funcionalidades do sistema.

O executado,

por outro lado, afirma que a conclusão do aplicativo depende de interação com o exequente e que, apesar das tentativas, não conseguiu contato com o exequente.

O exequente informa que é pessoa idosa e que não acompanha tentativas de contatos pelo WhatsApp ou por ligação telefônica.

As partes convencionaram, livremente, o acordo em questão e, apesar do ajuste inicial, houve inegável falha na comunicação durante o desenvolvimento do sistema, falha esta que não se pode imputar exclusivamente a nenhuma das partes, diante das alegações apresentadas.

Desse modo, considerando-se os interesses manifestados por ambas as partes ao entabularem o acordo, considerando-se o dever de agirem de boa-fé e com espírito cooperativo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem as tratativas necessárias para finalização do sistema eletrônico de gestão.

Incumbindo-se às partes realizarem os registros dos contatos para instrução de eventual responsabilização em caso de insucesso no propósito. Águas Claras, 2 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
02/07/2024 15:33

Recebidos os autos
02/07/2024 15:33

Outras decisões
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA CERTIDÃO Conforme decisão ID 200092969, fica a parte exequente intimada para manifestar-se no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 02:36:31.
26/06/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:06

Recebidos os autos
13/06/2024 18:06

Outras decisões
10/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:46

Recebidos os autos
21/05/2024 14:46

Outras decisões
09/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:33

Recebidos os autos
06/05/2024 16:33

Outras decisões
28/04/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/04/2024 08:47

Recebidos os autos
20/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da expedição do Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação.

Considerando que o credor deverá assumir a posse dos bens penhoras, e nos termos do Art 175, Inciso XIII, § 3º do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT, a parte autora, ou seu advogado constituído no processo, deverá entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Fórum de Águas Claras, pelos telefones nº. 3103-8529 e 3103-8579, das 12h00 às 19h00, para informar-se sobre o nome do Sr.

Oficial de Justiça, e os meios de contato, a quem este mandado for distribuído, para agendarem a data e prover os meios necessários ao cumprimento da diligência. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024, 17:20:00.

MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA DECISÃO Em que pese a manifestação da parte exequente no id. 191107361 para incidir o acréscimo referente a honorários advocatícios no cumprimento de sentença, indefiro o pedido de atualização do valor com o acréscimo dos 10% (dez por cento), uma vez que incabível custas e honorários advocatícios no Primeiro Grau, nos Juizados Especiais Cíveis, os quais possuem rito especial sumaríssimo, inda que em fase de cumprimento de sentença (art. 55, da Lei 9.099/95).

Prossiga-se com a decisão de id. 190797945 e expeça-se, pois, mandado de penhora, avaliação e intimação para cumprimento no endereço do executado, naqueles termos. Águas Claras, 3 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
04/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:05

Recebidos os autos
04/04/2024 07:05

Outras decisões
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
31/03/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA DECISÃO Em consulta realizada por este Juízo ao Sistema Nacional de Gravames - SNG, verificou-se que o gravame de alienação fiduciária incidente sobre o veículo registrado em nome do executado foi baixado pela instituição financiadora, conforme comprova o excerto de tela abaixo: Assim, torno sem efeito a decisão de id. 189963878.

Defiro o pedido formulado pela parte exequente de penhora do veículo.

Expeça-se, pois, mandado de penhora, avaliação e intimação para cumprimento no endereço do executado.

Deverá o oficial de justiça designado penhorar o veículo Honda/Civic, placa JIC-3786 e/ou outros bens em quantidade suficiente para garantia da dívida, devendo relacionar demais bens existentes no local.

Efetuada a penhora, no mesmo ato deverá o oficial de justiça intimar a parte executada do encargo que assumirá como depositário do bem constrito e do prazo para impugnação de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo para impugnação, intime-se a parte exequente para informar se possui tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, esclarecendo-se à parte credora as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil/2015 e com auxílio de força policial e arrombamento, se o caso.

Caso a diligência resulte infrutífera, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, sem manifestação do exequente, autos conclusos para sentença. À Secretaria para providências. Águas Claras, 21 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:27

Recebidos os autos
22/03/2024 19:27

Deferido o pedido de SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO - CPF: *33.***.*38-00 (EXEQUENTE).
21/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:30

Recebidos os autos
18/03/2024 19:30

Outras decisões
03/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA DECISÃO Defiro, em parte, os pedidos formulados pelo exequente ao id. 187287662.

Proceda-se à pesquisa de veículo em nome do executado no sistema RENAJUD.

Acaso resulte infrutífera a diligência acima deferida, proceda-se à pesquisa no sistema INFOUJUD e intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado, em 5 (cinco) dias, mantendo-se sob sigilo o resultado da pesquisa.

Indefiro o pedido de pesquisa no sistema eletrônico SREI, por se tratar de diligência que o próprio interessado pode realizar, mediante solicitação ao cartório de registro de imóveis e recolhimento dos emolumentos devidos.

Do mesmo modo, indefiro o pedido de inscrição do executado no cadastro da SERASA, posto que se trata de medida que se encontra ao alcance do próprio credor.

Autorizo, desde já, a emissão de certidão de teor da decisão, para fins de protesto, se requerida pelo exequente.

Intime-se. Águas Claras, 27 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
28/02/2024 15:10

Recebidos os autos
28/02/2024 15:10

Outras decisões
21/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:47

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO - CPF: *33.***.*38-00 (EXEQUENTE) em 09/02/2024.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO EXECUTADO: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 30/01/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário pela parte executada.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 180258518. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 15:03:09.
31/01/2024 15:06

Decorrido prazo de LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA - CPF: *70.***.*46-41 (EXECUTADO) em 30/01/2024.
31/01/2024 03:52

Decorrido prazo de LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:13

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:10

Recebidos os autos
04/12/2023 15:10

Outras decisões
29/11/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/11/2023 08:28

Decorrido prazo de LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA - CPF: *70.***.*46-41 (EXECUTADO) em 27/11/2023.
28/11/2023 03:53

Decorrido prazo de LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 15:18

Recebidos os autos
23/10/2023 15:18

Outras decisões
16/10/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/10/2023 15:43

Processo Desarquivado
16/10/2023 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:39

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 19:37

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 09:45

Juntada de Petição de representação
12/09/2023 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/09/2023 17:16

Recebidos os autos
12/09/2023 17:16

Homologada a Transação
11/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/09/2023 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2023 00:12

Recebidos os autos
10/09/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/09/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707320-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO MONTEIRO DE LIMA FURTADO REU: LUCAS MANOEL BARBOZA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de citação retornaram não entregues, conforme diligências de IDs 170037402 e 170036936.

Em face do exposto, e considerando que a Secretaria exauriu as pesquisas à sua disposição, fica a parte REQUERENTE intimada para fornecer o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 14:02:55.
28/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
15/07/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 17:51

Recebidos os autos
04/07/2023 17:51

Outras decisões
04/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/07/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/07/2023 13:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 00:18

Recebidos os autos
03/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:47

Recebidos os autos
25/04/2023 15:47

Outras decisões
19/04/2023 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/04/2023 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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