TJDFT - 0702582-45.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 18:16
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 03:27
Decorrido prazo de VICENTINA TEODORO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:35
Decorrido prazo de SUZAN TEODORO DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:35
Decorrido prazo de JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:35
Decorrido prazo de VIVIAN TEODORO DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:35
Decorrido prazo de VICENTINA TEODORO DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:23
Publicado Certidão em 22/11/2023.
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21/11/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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16/11/2023 17:33
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 16:18
Expedição de Alvará.
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13/10/2023 02:27
Publicado Certidão em 13/10/2023.
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11/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 12:43
Recebidos os autos
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10/10/2023 12:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
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09/10/2023 17:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/10/2023 17:13
Expedição de Certidão.
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08/10/2023 18:40
Expedição de Termo.
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25/09/2023 08:28
Transitado em Julgado em 22/09/2023
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23/09/2023 03:42
Decorrido prazo de JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:42
Decorrido prazo de VIVIAN TEODORO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:42
Decorrido prazo de SUZAN TEODORO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:42
Decorrido prazo de VICENTINA TEODORO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
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31/08/2023 00:31
Publicado Sentença em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702582-45.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: VICENTINA TEODORO DE SOUSA HERDEIRO: JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES, VIVIAN TEODORO DE SOUSA, SUZAN TEODORO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE DA GRACA CARVALHO DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de inventário, processado pelo rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de JOSÉ DA GRAÇA CARVALHO DE SOUSA, ocorrido no dia 20 de julho de 2019.
A viúva, Vicentina Teodoro de Sousa, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 151645878.
As declarações foram apresentadas na inicial e esboço de partilha na petição de ID 164712786 - Pág. ½. É o relatório.
DECIDO.
As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.
O processo foi instruído com as certidões negativas em nome do falecido e com os documentos dos bens arrolados.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 164712786 - Pág. 1/2, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se o formal de partilha e os alvarás.
Deve constar, expressamente no formal, que a partilha incidirá sobre eventuais direitos possessórios ou obrigacionais, recebendo os herdeiros o imóvel com as mesmas características.
A presente sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização de propriedade imóvel ou dispensa de cumprimento de exigência legal.
Após, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 30 dias.
Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.
Custas pelos herdeiros.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
28/08/2023 17:18
Recebidos os autos
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28/08/2023 17:18
Homologada a Transação
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21/08/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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08/07/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 01:29
Decorrido prazo de VICENTINA TEODORO DE SOUSA em 04/07/2023 23:59.
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27/06/2023 00:55
Publicado Certidão em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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23/06/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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26/05/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 02:56
Decorrido prazo de VICENTINA TEODORO DE SOUSA em 24/05/2023 23:59.
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25/04/2023 00:31
Publicado Certidão em 25/04/2023.
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24/04/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
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18/04/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
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14/03/2023 00:34
Publicado Decisão em 14/03/2023.
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13/03/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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10/03/2023 12:03
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 12:01
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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08/03/2023 19:56
Recebidos os autos
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08/03/2023 19:56
Deferido o pedido de VICENTINA TEODORO DE SOUSA - CPF: *54.***.*19-68 (MEEIRO).
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07/03/2023 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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06/03/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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