25/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:26

Recebidos os autos
24/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:02

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
08/10/2023 18:40

Expedição de Termo.
25/09/2023 08:21

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZ ADAO PEREIRA COSTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de EVA PEREIRA DA COSTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DA COSTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA COSTA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de SEZARINA PEREIRA DA COSTA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701590-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: SEZARINA PEREIRA DA COSTA, EVA PEREIRA DA COSTA, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA CARVALHO, LUIZ ADAO PEREIRA COSTA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DA COSTA INVENTARIADO(A): JOSE CESARIO DA COSTA, MARIA DOS ANJOS PEREIRA COSTA SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto, processado pelo rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de JOSÉ CEZÁRIO DA COSTA e de MARIA DOS ANJOS PEREIRA COSTA.

A herdeira SEZARINA PEREIRA DA COSTA foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 149370379 As declarações e esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 162190562 - Pág. 1/6. É o relatório.

DECIDO.

As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.

O processo foi instruído com as certidões negativas em nome dos inventariados e com a documentação do imóvel arrolado.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 162190562 - Pág. 1/6, com a ressalva de que não se trata de direitos aquisitivos, mas sim de propriedade plena sobre o bem arrolado.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha.

Após, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 30 dias.

Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/08/2023 17:31

Recebidos os autos
28/08/2023 17:31

Homologada a Transação
21/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/07/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 17:42

Recebidos os autos
19/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/06/2023 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 17:34

Recebidos os autos
18/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de SEZARINA PEREIRA DA COSTA em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 04:48

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:12

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/02/2023 10:00

Recebidos os autos
16/02/2023 10:00

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:36

Distribuído por sorteio
08/02/2023 15:26

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:25

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2023 15:24

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:23

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:21

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:21

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:20

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2023 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2023 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2023 15:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:14

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:14

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:13

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:11

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
08/02/2023 15:11

Juntada de Petição de procedimento investigatório
08/02/2023 15:10

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 15:07

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 15:05

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 15:03

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 11:18

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 11:17

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 11:17

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
08/02/2023 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736622-62.2023.8.07.0001

Luciana Palmeira de Sousa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Paula Matos Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0710088-43.2021.8.07.0004

Allan Barbosa de Souza

Benedita Jose de Sousa

Advogado: Amanda Barbosa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2021 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0736479-73.2023.8.07.0001

Jose Rimar Rodrigues

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Joao Paulo Galvao Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0713531-32.2017.8.07.0007

Claudio da Silva Ferreira

Matilde da Silva Dias

Advogado: Fernando Rosa Naves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2017 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0703067-31.2022.8.07.0020

Daf Gestao Condominial e Imobiliaria Ltd...

Alissandra Messias Goncalves

Advogado: Vanessa Vieira da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2022 18:44

Exibir Processo