TJDFT - 0742132-61.2020.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 21:39
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2025 21:39
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:26
Processo Desarquivado
-
15/04/2024 09:36
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 02:27
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 16:30
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/04/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/04/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 04:03
Decorrido prazo de JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:31
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
15/03/2024 17:18
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/03/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 03:54
Decorrido prazo de JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 13/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
23/02/2024 17:01
Recebidos os autos
-
23/02/2024 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/02/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:25
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
20/02/2024 15:28
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/02/2024 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/02/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 06:56
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 03:38
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 07/02/2024 23:59.
-
23/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 16:35
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/11/2023 18:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/11/2023 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/11/2023 16:57
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
13/11/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/11/2023 17:21
Transitado em Julgado em 06/11/2023
-
07/11/2023 04:12
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:12
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 06/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:25
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:41
Publicado Sentença em 10/10/2023.
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09/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 17:56
Recebidos os autos
-
05/10/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/09/2023 12:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
28/09/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 19:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2023 10:00
Publicado Sentença em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 14:34
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:34
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:32
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742132-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA MENDES BRANDAO REU: DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por PATRICIA MENDES BRANDAO em desfavor de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA.
A decisão de ID 109365934 deferiu a prova pericial pleiteada pelo Réu.
Restou consignado que os honorários periciais seriam custeados pelo Réu, nos termos do artigo 95 do CPC.
Apresentado os honorários periciais, as partes foram intimadas.
A autora concordou com proposta de honorários apresentada pela perita.
O réu, por sua vez, na petição de ID 169832530, alega que não possui condições financeiras para arcar com os custos da perícia.
Decido.
Diante da manifestação do réu, reputo que houve a desistência na produção da prova.
Declaro encerrada a instrução processual.
Anote-se conclusão para sentença.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 20:02:10.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
01/09/2023 09:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/08/2023 11:53
Recebidos os autos
-
31/08/2023 11:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2023 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/08/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 08:18
Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:26
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:28
Publicado Certidão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:19
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
04/08/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 01:45
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 01:03
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
21/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 18:57
Recebidos os autos
-
19/07/2023 18:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/07/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2023 13:15
Desentranhado o documento
-
18/07/2023 18:03
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/07/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/07/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 01:17
Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 17:26
Recebidos os autos
-
13/06/2023 17:26
Nomeado perito
-
13/06/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/06/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:42
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 12/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 17:28
Recebidos os autos
-
16/05/2023 17:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/04/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/04/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:33
Publicado Despacho em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 14:06
Recebidos os autos
-
30/03/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
28/03/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 01:28
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 27/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 00:14
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 18:19
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/03/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 18:02
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
15/12/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 14:05
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:05
Deferido o pedido de PATRICIA MENDES BRANDAO - CPF: *16.***.*58-15 (REQUERENTE).
-
12/12/2022 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/12/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Despacho em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 17:51
Recebidos os autos
-
08/11/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 07/11/2022 23:59:59.
-
07/11/2022 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/11/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 11:11
Recebidos os autos
-
07/10/2022 11:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/10/2022 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/10/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 00:36
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 15:03
Recebidos os autos
-
09/09/2022 15:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *23.***.*30-49 (REU).
-
08/09/2022 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 06/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
11/08/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 11:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/07/2022 15:42
Recebidos os autos
-
14/07/2022 15:42
Decisão interlocutória - recebido
-
14/07/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/07/2022 14:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2022 17:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 17:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/02/2022 19:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 16:33
Recebidos os autos
-
26/01/2022 16:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/01/2022 15:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/01/2022 00:42
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 24/01/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 18:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/11/2021 09:59
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
29/11/2021 09:59
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
24/11/2021 13:58
Recebidos os autos
-
24/11/2021 13:58
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
19/11/2021 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/11/2021 16:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/11/2021 02:24
Publicado Despacho em 03/11/2021.
-
28/10/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
26/10/2021 18:04
Recebidos os autos
-
26/10/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 09:39
Conclusos para decisão
-
15/10/2021 14:42
Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 16ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
-
15/10/2021 14:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/09/2021 14:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/09/2021 14:44
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/09/2021 12:23
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 16:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/09/2021 16:47
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/09/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/09/2021 02:20
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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27/08/2021 14:37
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 26/08/2021 23:59:59.
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27/08/2021 14:37
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 26/08/2021 23:59:59.
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24/08/2021 02:50
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 23/08/2021 23:59:59.
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24/08/2021 02:50
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 23/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 17:01
Publicado Certidão em 18/08/2021.
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18/08/2021 17:01
Publicado Certidão em 18/08/2021.
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17/08/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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17/08/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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13/08/2021 16:01
Expedição de Certidão.
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30/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 30/07/2021.
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30/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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30/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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28/07/2021 15:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/07/2021 16:13
Recebidos os autos
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27/07/2021 16:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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22/07/2021 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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22/07/2021 22:08
Recebidos os autos
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02/07/2021 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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01/07/2021 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 25/06/2021.
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25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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21/06/2021 17:45
Recebidos os autos
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21/06/2021 17:45
Decisão interlocutória - recebido
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28/05/2021 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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24/05/2021 19:18
Juntada de Petição de petição
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18/05/2021 02:43
Publicado Despacho em 18/05/2021.
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17/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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13/05/2021 16:32
Recebidos os autos
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13/05/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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03/05/2021 22:20
Juntada de Petição de petição
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29/04/2021 17:18
Juntada de Petição de especificação de provas
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26/04/2021 02:31
Publicado Certidão em 26/04/2021.
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23/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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23/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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20/04/2021 14:23
Expedição de Certidão.
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16/04/2021 22:11
Juntada de Petição de réplica
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23/03/2021 02:43
Publicado Certidão em 23/03/2021.
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22/03/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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18/03/2021 21:35
Expedição de Certidão.
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17/03/2021 02:35
Decorrido prazo de DANIEL SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 16/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 21:38
Juntada de Petição de contestação
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16/03/2021 02:48
Publicado Decisão em 16/03/2021.
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15/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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11/03/2021 16:35
Recebidos os autos
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11/03/2021 16:35
Decisão interlocutória - deferimento
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10/03/2021 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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10/03/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
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05/03/2021 02:27
Publicado Decisão em 05/03/2021.
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05/03/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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03/03/2021 13:41
Recebidos os autos
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03/03/2021 13:41
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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02/03/2021 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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02/03/2021 14:30
Juntada de Certidão
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02/03/2021 14:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
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23/02/2021 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2021 02:47
Publicado Decisão em 18/02/2021.
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12/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
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10/02/2021 17:06
Recebidos os autos
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10/02/2021 17:06
Decisão interlocutória - deferimento
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09/02/2021 21:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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09/02/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
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21/01/2021 02:46
Publicado Decisão em 21/01/2021.
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22/12/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
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18/12/2020 16:29
Recebidos os autos
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18/12/2020 16:29
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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18/12/2020 10:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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18/12/2020 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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