20/06/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 18:13

Recebidos os autos
19/06/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 19:06

Transitado em Julgado em 15/05/2024
12/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 21:12

Recebidos os autos
16/04/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/04/2024 20:20

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732895-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: DESIREE JAROMICZ FELDMANN REU: WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA SENTENÇA Trata-se de procedimento de liquidação de sentença.

Na sentença liquidanda (ID 135392494) foi estipulada a condenação da ré "a pagar à parte autora a importância equivalente a 60% (sessenta por cento) do preço final do total arrecado com a comercialização de todos os produtos em plágio à obra intelectual da demandante, no período compreendido entre 01/01/2017 e 31/12/2018, a título de danos materiais, com correção monetária pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da data de cada venda de cada exemplar plagiado".

Diante da divergência das partes em relação aos valores, foi deferida a produção de prova pericial.

O perito apresentou laudo de ID 175660428, retificado no ID 181680614, no qual concluiu-se que "observados os valores das vendas totais efetuadas e comprovadamente identificadas pela Perícia, no período de 01/01/2017 a 31/12/2018, devidamente atualizados monetariamente pelo INPC e aplicados juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, o montante obtido alcançou R$4.398,34 (quatro mil oitenta e três reais e setenta e sete centavos)".

Dessa forma, observando o percentual estabelecido na sentença, o valor da indenização seria de R$2.639,01 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e um centavo).

O perito ainda esclareceu que devido ao grande volume da dados examinados e a longa extensão das planilhas, cerca de 27.000 (vinte e sete mil) páginas por mês de análise, elas não seriam juntadas ao processo, mas poderão ser disponibilizadas as partes, caso manifestem interesse.

Devidamente intimada, a parte autora não se insurgiu em relação ao laudo complementar (ID 187166171).

Face o exposto, homologo o laudo pericial de ID 175660428, retificado no ID 181680614, e, julgo procedente o pedido de liquidação, para reconhecer ao autor a condição de credor do réu e tornar líquida a condenação no valor de R$ 2.639,01 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e um centavo), o qual deve ser acrescido de correção monetária e juros legais de mora a partir de 13.12.2023 até a data do efetivo pagamento.

Custas finais pelo réu.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas e sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/03/2024 18:36

Recebidos os autos
04/03/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:00

Juntada de Petição de laudo
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 20:18

Recebidos os autos
27/10/2023 20:18

Outras decisões
27/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de laudo
12/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732895-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: DESIREE JAROMICZ FELDMANN REU: WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das alegações do perito (ID 169691128), concedo a dilação de prazo requerida de 30 (trinta) dias para a conclusão da diligência.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 21:52

Recebidos os autos
31/08/2023 21:52

Outras decisões
30/08/2023 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:56

Recebidos os autos
11/05/2023 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 19:19

Recebidos os autos
28/02/2023 19:19

Outras decisões
10/02/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:01

Recebidos os autos
17/01/2023 18:01

Outras decisões
05/12/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
20/11/2022 17:10

Recebidos os autos
20/11/2022 17:10

Outras decisões
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:42

Recebidos os autos
17/10/2022 19:42

Outras decisões
11/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DESIREE JAROMICZ FELDMANN em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/09/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 21:49

Recebidos os autos
20/09/2022 21:49

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/08/2022 15:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
31/08/2022 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Guia • Arquivo

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