11/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717014-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BITTENCOURT DE PAULA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O STF, por ocasião da apreciação do Recurso Extraordinário 1.445.162 DF, reconheceu a repercussão geral e, ainda, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão relativa à critérios de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito no mês de março de 1990, em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Assim, em cumprimento à referida determinação, suspendo o processo, até decisão em sentido contrário.

Dê-se ciência às partes.

Mantenham-se os autos em pasta própria.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:47

Recebidos os autos
22/03/2024 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
22/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:53

Recebidos os autos
11/12/2023 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 22:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:04

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
27/10/2023 18:48

Recebidos os autos
27/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:48

Deferido o pedido de BITTENCOURT DE PAULA - CPF: *20.***.*03-49 (REQUERENTE).
23/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2023 04:05

Processo Desarquivado
16/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:54

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717014-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: BITTENCOURT DE PAULA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desnecessária a dilação de prazo para parte ingressar com cumprimento provisório de sentença, ainda mais quando considerado que o executado é solvente.

Dessa forma, a parte pode peticionar a qualquer tempo, promovendo o andamento do processo.

Arquivem-se os autos.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 14:17

Recebidos os autos
20/09/2023 14:16

Outras decisões
15/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Ao autor para apresentar pedido de cumprimento provisório de sentença, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos, conforme ID 138840567.

Documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
20/12/2022 13:02

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:58

Recebidos os autos
15/12/2022 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2022 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:53

Recebidos os autos
19/10/2022 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2022 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2022 17:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:50

Recebidos os autos
04/10/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:50

Outras decisões
20/09/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/09/2022 12:08

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:15

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:06

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 19:49

Expedição de Ofício.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:17

Juntada de Petição de laudo
31/08/2022 17:13

Recebidos os autos
31/08/2022 17:13

Outras decisões
31/08/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/08/2022 13:20

Expedição de Certidão.
30/08/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:50

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:03

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 16:02

Juntada de Petição de laudo
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.
05/07/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:43

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 19:09

Recebidos os autos
30/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:32

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:27

Recebidos os autos
25/04/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:27

Outras decisões
08/04/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/04/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 19:14

Recebidos os autos
28/03/2022 19:14

Outras decisões
24/03/2022 16:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
24/03/2022 16:49

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
18/03/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 15:25

Recebidos os autos
11/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:24

Outras decisões
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 07:18

Expedição de Certidão.
07/03/2022 18:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
07/03/2022 17:24

Recebidos os autos
07/03/2022 17:24

Outras decisões
07/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 19:10

Recebidos os autos
18/02/2022 19:10

Outras decisões
08/02/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:44

Expedição de Certidão.
01/02/2022 13:32

Recebidos os autos
01/02/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/01/2022 17:22

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 15:30

Expedição de Certidão.
19/01/2022 11:40

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:51

Recebidos os autos
18/01/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:51

Outras decisões
11/01/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/01/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:52

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:10

Recebidos os autos
24/11/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:10

Outras decisões
10/11/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 17:16

Recebidos os autos
28/10/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:16

Outras decisões
21/10/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/10/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 18:00

Recebidos os autos
08/10/2021 18:00

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/10/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 19:08

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
13/09/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:01

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 18:56

Recebidos os autos
08/09/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:56

Outras decisões
30/08/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/08/2021 16:55

Juntada de Petição de réplica
05/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 17:42

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:46

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 15:53

Recebidos os autos
12/07/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:53

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/07/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 19:03

Recebidos os autos
28/06/2021 19:03

Outras decisões
24/06/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/06/2021 15:40

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:40

Desentranhamento
24/06/2021 15:39

Desentranhamento
24/06/2021 15:39

Desentranhamento
24/06/2021 15:39

Desentranhamento
24/06/2021 15:39

Desentranhamento
24/06/2021 14:28

Recebidos os autos
24/06/2021 14:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 11:29

Recebidos os autos
10/06/2021 11:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/06/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/06/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 19:38

Recebidos os autos
26/05/2021 19:38

Outras decisões
24/05/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2021 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
21/05/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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