04/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:45

Desentranhado o documento
04/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:34

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 14:51

Recebidos os autos
11/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/07/2024 14:51

Deferido o pedido de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
24/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724465-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARLENE DE FREITAS SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: MARTHA MARILENE DE FREITAS SOUSA Decisão Tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de ID 177848854), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 21:39

Recebidos os autos
22/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:29

Recebidos os autos
14/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:29

Indeferido o pedido de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
14/12/2023 19:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/10/2023 08:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724465-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ESPÓLIO DE: MARLENE DE FREITAS SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: MARTHA MARILENE DE FREITAS SOUSA Decisão O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) oficiou a este Juízo, noticiando que o veículo PEUGEOT 207HB XR, placa JIX5809, de propriedade da executada, fora recolhido ao depósito daquela autarquia.

Ademais, informou que o bem será incluído em leilão administrativo, motivo pelo qual requereu a remoção da restrição de circulação do veículo.

Sobre este ponto, a Resolução n. 623, de 6 de setembro de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assim dispõe: "Art. 35.

Restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas nesta Resolução, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares".

Portanto, se, do produto do leilão - e já decotadas as cifras a serem canalizadas para a quitação de multas, tributos, custeio e outros débitos relativos ao veículo -, sobejar saldo, este deverá ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.

Assim, promova a Secretaria a baixa da restrição de circulação mediante o sistema RENAJUD e, em seguida, comunique-se ao órgão administrativo, participando-o do teor desta decisão, sobretudo acerca da destinação a ser dada para a verba que eventualmente restar em razão da venda administrativa do veículo em questão.

Dou a esta decisão força de ofício/mandado.

No mais, este feito seguirá, nos termos da decisão de ID 148695298 (item 2 e seguintes).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:01

Recebidos os autos
28/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:01

Outras decisões
03/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de JEAN MARCOS DE FREITAS SOUZA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA DE FREITAS SOUSA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 08:38

Recebidos os autos
07/02/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:38

Outras decisões
10/01/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/01/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 22:03

Recebidos os autos
29/09/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 17:25

Recebidos os autos
06/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:52

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:01

Expedição de Termo.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:53

Recebidos os autos
27/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARTHA MARILENE DE FREITAS SOUSA em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 23:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:08

Recebidos os autos
03/05/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/04/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:06

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 08:20

Recebidos os autos
09/03/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:20

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/02/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
12/02/2022 14:28

Recebidos os autos
12/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/02/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 23:02

Recebidos os autos
01/02/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 23:01

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/01/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/12/2021 16:20

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:35

Recebidos os autos
26/11/2021 12:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/11/2021 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/11/2021 19:21

Expedição de Certidão.
18/11/2021 21:02

Recebidos os autos
18/11/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de MARLENE DE FREITAS SOUSA em 28/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 11:36

Expedição de Mandado.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 18:44

Recebidos os autos
25/08/2021 18:44

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/08/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
11/08/2021 11:27

Recebidos os autos
11/08/2021 11:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/08/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/08/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 18:53

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 08:32

Recebidos os autos
20/07/2021 08:32

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/07/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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