TJDFT - 0714375-70.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 20:40
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 20:39
Transitado em Julgado em 05/11/2024
-
05/11/2024 15:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 04/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FURTADO em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 17:41
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:41
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FURTADO em 09/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 10:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/08/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
26/08/2024 16:54
Outras decisões
-
22/08/2024 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/08/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 15/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 03:56
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 20:48
Juntada de Petição de laudo
-
06/06/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:43
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 24/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:43
Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FURTADO em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 17:47
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/05/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:49
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:06
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/05/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:37
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714375-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BERNARDO NETO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o autor para manifestação quanto à ausência no exame pericial agendado para 18/4/2024, conforme petição de perita de ID n. 194935189.
Prazo: 5 (cinco) dias.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
29/04/2024 14:06
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/04/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:16
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:36
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 16/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:36
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
07/04/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 05:00
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:39
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:45
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:45
Outras decisões
-
17/03/2024 21:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/03/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:47
Recebidos os autos
-
14/03/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 08:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/03/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 03:56
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:25
Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FURTADO em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 03:01
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714375-70.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO BERNARDO NETO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 188569520.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 21:50:09.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
03/03/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 21:50
Expedição de Certidão.
-
03/03/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:34
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714375-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BERNARDO NETO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi deferida a produção de prova pericial na especialidade de urologia, cujo laudo foi entregue ao ID n. 178106088 e homologado ao ID n. 182304719.
A parte autora requer "seja realizada perícia odontológica para que, também, ateste a danificação da dentição do Autor, também pelo uso de antibióticos e qual grau de conservação encontram-se seus dentes, tendo em vista que não houve a análise pelo perito.".
DECIDO.
Na forma do artigo 465 do Código de Processo Civil, defiro a produção de prova pericial na especialidade odontológica requerida pelo autor e NOMEIO o(a) Dr(a).
FERNANDA PEREIRA FURTADO, Profissão odontóloga, como Perito(a) deste Juízo, para elaboração de laudo técnico nos presentes autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos.
Intimem-se as partes, para apresentação de quesitos e de assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, intime-se por telefone, e-mail ou WhatsApp, o (a) Sr (a).
Perito(a), para que apresente proposta de honorários, em 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a parte Autora é beneficiária da gratuidade judiciária e, por força da Portaria Conjunta (PC) 101/2016, o valor a ser pago pelo Tribunal quanto a perícias odontológicas requeridas por beneficiário da justiça gratuita atinge o patamar de R$1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), desde que devidamente justificada.
Destaco que eventual diferença entre o valor a ser custeado pelo TJDFT e o valor dos honorários homologados por este Juízo deverá ser cobrado pelo Perito, por meio de Advogado (capacidade postulatória), por petição nestes autos, nos termos do art. 98, § 3º, e do art. 515, V, ambos do CPC.
Por oportuno, no caso de perícias requerida por pessoas beneficiárias da gratuidade de justiça, a diferença acima explicada terá a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
A proposta deverá constar discriminação objetiva das etapas do trabalho a ser realizado (notadamente o número de horas e seus respectivos valores, outros custos, análise de documentos suplementares ou exames, nos casos de perícias médicas etc).
Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes.
Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais, com a advertência de que, em caso de aceite, a ordem para pagamento dos honorários será requisitada ao e.
TJDFT, somente após a entrega do laudo.
Adotem-se as providências pertinentes.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
15/01/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:21
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:21
Nomeado perito
-
12/01/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/01/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 17:03
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:03
Outras decisões
-
17/12/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/12/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:11
Juntada de Petição de impugnação
-
20/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 22:17
Juntada de Petição de laudo
-
13/11/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:28
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714375-70.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO BERNARDO NETO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 25/09/2023, às 08:00 horas, no endereço SEPS 710/910 Bloco A, 3º andar sala 304 Centro Clínico Vital Brasília - Asa Sul, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 170042170.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 14:01:54.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
28/08/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:35
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 23:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/08/2023 23:01
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 17:57
Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 15/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:35
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 30/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:38
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:39
Recebidos os autos
-
05/06/2023 18:39
Outras decisões
-
05/06/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/06/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 01:36
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:13
Publicado Certidão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 01:26
Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 19/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:08
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 16/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:19
Decorrido prazo de THALES PADUA XAVIER em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:29
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
06/05/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:20
Recebidos os autos
-
03/05/2023 16:20
Nomeado perito
-
03/05/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/05/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 00:47
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 16:35
Recebidos os autos
-
25/04/2023 16:35
Nomeado perito
-
24/04/2023 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/04/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 17:36
Recebidos os autos
-
15/04/2023 17:36
Nomeado perito
-
11/04/2023 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/04/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 19:37
Recebidos os autos
-
31/03/2023 19:37
Outras decisões
-
30/03/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/03/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 00:08
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 18:43
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:43
Nomeado perito
-
01/03/2023 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/02/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 01:37
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
15/02/2023 16:52
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:52
Deferido o pedido de JOAO BERNARDO NETO - CPF: *38.***.*02-68 (AUTOR).
-
14/02/2023 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/02/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 03:54
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 13/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:39
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
16/01/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 16:21
Recebidos os autos
-
15/12/2022 16:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/12/2022 03:08
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 13/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 07:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/12/2022 14:11
Juntada de Petição de especificação de provas
-
08/12/2022 14:10
Juntada de Petição de réplica
-
21/11/2022 10:46
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
21/11/2022 02:31
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
21/11/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
17/11/2022 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2022 11:49
Desentranhado o documento
-
17/11/2022 10:13
Recebidos os autos
-
17/11/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/11/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 12:30
Recebidos os autos
-
04/11/2022 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
03/11/2022 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 12:33
Recebidos os autos
-
07/09/2022 12:33
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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