18/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:34

Transitado em Julgado em 06/02/2025
17/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:34

Recebidos os autos
06/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:18

Recebidos os autos
03/02/2025 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:12

Expedição de Autorização.
09/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:48

Recebidos os autos
06/09/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:05

Recebidos os autos
22/07/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/07/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:58

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:51

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:45

Recebidos os autos
07/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:13

Recebidos os autos
18/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/01/2024 15:32

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:08

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
26/11/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 17:39

Recebidos os autos
29/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:39

Outras decisões
24/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747145-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O À parte autora para se manifestar sobre o pedido de pagamento do Abono de Permanência, tendo em vista requerimento semelhante na ação nº 0765703-45.2022.8.07.0016 em trâmite no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, conforme acusado pelo sistema, devendo excluir o indicado pedido neste feito, se o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, e no intuito de evitar tumulto processual, a parte autora deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, com todas as retificações necessárias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
29/08/2023 14:45

Recebidos os autos
29/08/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747497-46.2023.8.07.0016

Antonio Carlos de Oliveira Marques

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0721452-05.2023.8.07.0016

Suely Albuquerque Cerqueira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0732936-17.2023.8.07.0016

Vila Jeri Restaurantes LTDA

Alex Henrique Caixeta

Advogado: Bruno Ladeira Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0704293-64.2023.8.07.0011

Paulo Sergio Caldas Barbosa Sociedade In...

Aurilea Goncalves Damasceno

Advogado: Wesley Micael Azevedo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0706541-24.2023.8.07.0004

Dpo Comercio de Album de Formatura LTDA

Cristiane de Azevedo Simao

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 16:29

Exibir Processo