30/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726929-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA SOUZA PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 208442116), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença e proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias eventualmente bloqueadas/transferidas em razão da decisão de id. 176314722.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
29/08/2024 10:15

Recebidos os autos
29/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:19

Expedição de Ofício.
16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:39

Recebidos os autos
08/04/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 18:29

Recebidos os autos
08/03/2024 18:29

Outras decisões
23/02/2024 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726929-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA SOUZA PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria, sob ID. 182787050.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
19/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:37

Recebidos os autos
19/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/12/2023 18:56

Recebidos os autos
26/12/2023 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 19:10

Transitado em Julgado em 23/11/2023
26/11/2023 19:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ROSANGELA SOUZA PIRES em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:42

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:41

Recebidos os autos
27/10/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 18:41

Recebidos os autos
15/09/2023 18:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726929-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA SOUZA PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
28/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:53

Recebidos os autos
07/07/2023 18:53

Outras decisões
05/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2023 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ROSANGELA SOUZA PIRES em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:59

Recebidos os autos
09/06/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 18:56

Recebidos os autos
23/05/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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