30/08/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Edital em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:34

Expedição de Edital.
20/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:07

Recebidos os autos
20/08/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CAPITAL LTDA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2024 09:40

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CAPITAL LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:25

Recebidos os autos
22/07/2024 16:25

Determinado o arquivamento
22/07/2024 16:25

Deferido o pedido de EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA - CNPJ: 58.***.***/0001-50 (REQUERENTE).
08/03/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/03/2024 09:31

Recebidos os autos
08/03/2024 09:31

Outras decisões
26/01/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CAPITAL LTDA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA em 27/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709790-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA REQUERIDO: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME, IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE, INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA CAPITAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, destaco à autora que promovi a consulta de ativos via SISBAJUD da FILIAL da devedora principal (CNPJ: 23.***.***/0002-31), todavia a resposta indicou que esta não possui contas bancárias (comprovante em anexo), o que inviabiliza a efetiva execução do pedido 6 (ID 167797277 - Pág. 14).

Quanto aos demais réus, considerando na espécie a Teoria Maior da desconsideração, a qual exige a prova da confusão patrimonial ou do desvio de finalidade, questões que demandam dilação probatória, entendo que resta prejudicada a análise do referido pleito em sede de cognição sumária.

Portanto, ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300), INDEFIRO o pedido de arresto via SISBAJUD.

Recebo o incidente.

Associe este feito ao de nº 0714028-79.2022.8.07.0004.

Suspendo o curso da ação principal acima descrita, devendo a Secretaria trasladar cópia desta decisão para aqueles autos.

Citem-se os réus para se manifestarem no prazo de 15 dias, bem como para requererem as provas cabíveis.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
01/09/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:08

Recebidos os autos
31/08/2023 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 18:08

Outras decisões
28/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/08/2023 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:02

Recebidos os autos
16/08/2023 10:02

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2023 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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