TJDFT - 0036043-51.2016.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 03:15
Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 26/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:40
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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03/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 10:17
Recebidos os autos
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22/05/2025 10:17
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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13/11/2024 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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10/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
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29/07/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 03:41
Publicado Decisão em 24/07/2024.
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23/07/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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19/07/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 17:48
Juntada de Certidão
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18/07/2024 09:40
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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15/07/2024 13:32
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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10/01/2024 19:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/11/2023 15:13
Recebidos os autos
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07/11/2023 15:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/03/2023 21:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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07/03/2023 21:56
Processo Desarquivado
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14/12/2022 03:10
Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 13/12/2022 23:59.
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28/11/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
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19/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 17/11/2022.
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19/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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14/11/2022 08:25
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
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14/11/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 16:50
Recebidos os autos
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08/11/2022 16:50
Determinado o arquivamento
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19/07/2022 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
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29/06/2022 09:11
Juntada de Petição de petição
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03/06/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 11:17
Recebidos os autos
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26/05/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
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24/02/2022 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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23/02/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 10:45
Juntada de Certidão
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15/06/2021 19:36
Juntada de Certidão
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27/03/2021 02:26
Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
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25/03/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
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01/02/2021 02:30
Publicado Decisão em 01/02/2021.
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30/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036043-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RUI CAMPOS SILVA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).
Dessa forma, indefiro as medidas constritivas requeridas na inicial e determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.
Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.
Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
28/01/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 20:30
Recebidos os autos
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27/01/2021 20:30
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
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27/01/2021 20:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/12/2020 02:40
Publicado Certidão em 17/12/2020.
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17/12/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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15/12/2020 06:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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15/12/2020 06:54
Juntada de Certidão
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19/07/2019 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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