30/10/2023 12:42

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 18:40

Recebidos os autos
27/10/2023 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:19

Processo Desarquivado
18/10/2023 17:32

Arquivado Provisoramente
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030532-41.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA EXECUTADO: RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2023 18:24

Recebidos os autos
19/09/2023 18:24

Determinado o arquivamento
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030532-41.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA EXECUTADO: RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a penhora das cotas da empresa CRIACAO ARTE ATIVIDADES DE DESIGN LTDA, de CNPJ nº 44.***.***/0001-40 (ID Num. 169878871), pois, em consulta ao sistema INFOJUD (doc.

Anexo), constata-se que a mencionada sociedade empresária, da qual o executado é sócio não teve rendimentos tributáveis no último exercício financeiro.

Ora, considerando que as cotas sociais representam a participação dos sócios no acervo patrimonial da pessoa jurídica, impõe-se afirmar que, sem a existência de faturamento tributável, a penhora das cotas empresárias seria inócua para a satisfação do débito (Acórdão 1305162, 07075088620208070000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 25/11/2020, publicado no DJE: 17/12/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens do devedor passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2023 18:17

Recebidos os autos
04/09/2023 18:17

Outras decisões
28/08/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2023 14:48

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:32

Recebidos os autos
17/08/2023 18:32

Determinado o arquivamento
13/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2023 04:42

Processo Desarquivado
11/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:58

Arquivado Provisoramente
16/08/2022 13:58

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:35

Publicado Decisão em 15/08/2022.
15/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:10

Recebidos os autos
09/08/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2022 16:23

Processo Desarquivado
27/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 16:10

Arquivado Provisoramente
23/07/2021 16:10

Expedição de Certidão.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 18:47

Recebidos os autos
21/07/2021 18:47

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2021 04:10

Processo Desarquivado
16/07/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2020 19:58

Arquivado Provisoramente
15/07/2020 05:41

Processo Desarquivado
15/07/2020 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2020.
15/07/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
15/07/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2020 09:02

Arquivado Provisoramente
10/07/2020 18:23

Recebidos os autos
10/07/2020 18:23

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2020 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2020 04:37

Processo Desarquivado
08/07/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 15:21

Arquivado Provisoramente
11/03/2020 16:10

Processo Desarquivado
11/03/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:30

Arquivado Provisoramente
04/03/2020 03:29

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 12:53

Expedição de Certidão.
28/02/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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