22/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 18/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:09

Recebidos os autos
05/05/2022 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/05/2022 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2022 20:40

Transitado em Julgado em 24/02/2022
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:27

Publicado Sentença em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0040800-86.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, reconhecida pelo exequente, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada.

Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/12/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:19

Recebidos os autos
05/11/2021 16:19

Declarada decadência ou prescrição
21/10/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:11

Recebidos os autos
05/08/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/07/2021 07:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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