24/07/2025 18:11

Recebidos os autos
24/07/2025 18:11

Outras decisões
24/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/07/2025 09:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 19:59

Recebidos os autos
10/07/2025 19:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/07/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.
22/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
10/06/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
09/06/2025 14:32

Recebidos os autos
09/06/2025 14:32

Outras decisões
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:28

Expedição de Carta.
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
31/03/2025 14:07

Recebidos os autos
31/03/2025 14:07

Outras decisões
31/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2025 09:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:04

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
02/12/2024 18:53

Recebidos os autos
02/12/2024 18:53

Outras decisões
02/12/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/12/2024 13:33

Juntada de carta
22/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:51

Expedição de Carta.
13/11/2024 08:15

Recebidos os autos
13/11/2024 08:15

Outras decisões
12/11/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 05:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:41

Expedição de Carta.
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
15/07/2024 19:45

Recebidos os autos
15/07/2024 19:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:18

Recebidos os autos
02/07/2024 20:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/07/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
27/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/06/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 13:31

Recebidos os autos
23/05/2024 13:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/05/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:26

Recebidos os autos
25/04/2024 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
31/03/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717828-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL XAVIER TELES REU: TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra decisão de ID. 183176489, ao argumento de ocorrência de omissão.

Sustenta a parte embargante, em apertada síntese, que a decisão foi omissão em relação à denunciação da lide em relação à Empresa TRANSMILENIO TRANSPORTES E COLHEITAS ESPECIAIS LTDA e a pessoa do Sr.

JOÃO BATISTA DE FREITAS.

DECIDO.

Tempestiva e oportunamente opostos, conheço dos presentes embargos de declaração.

No mérito, dou-lhes provimento, porquanto evidente a ocorrência de omissão na decisão.

Isso porque, considerando que este Juízo se pronunciou sobre o cabimento da denunciação à lide de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, necessário se faz esclarecer sobre o deferimento do pedido em relação às demais pessoas indicadas pelo requerido.

Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração e reformo a decisão de ID. 183176489, a fim de que passe a constar nos seguintes termos: "Verifico que a parte requerida apresentou pedido de denunciação à lide, conforme ID 178155165, em desfavor da seguradora AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, conforme apólice de seguro de ID 178155169, bem como em desfavor de TRANSMILENIO TRANSPORTES E COLHEITAS ESPECIAIS LTDA e JOÃO BATISTA DE FREITAS, proprietários dos veículos parados na pista na ocasião dos fatos e que deram causa ao acidente.

DECIDO.

Conforme dispõe o art. 125 do CPC: "É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam; II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo." Desta forma, é cabível em parte o pedido do requerido, tão somente em relação a empresa AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, a qual teria obrigação contratual de indenizar em ação regressiva a parte requerida, caso condenada.

Por outro lado, não há hipótese legal que permita a inclusão dos demais denunciados no polo passivo da demanda, sendo o caso de indeferimento do pedido.

Assim, nos termos do art. 125, inciso II, do CPC, RECEBO a denunciação à lide em relação a AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. À Secretaria, que promova o cadastramento em sistema".

Outrossim, tendo em vista a apresentação de contestação pela AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, desnecessária a citação.

Assim, intime-se a parte autora a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
04/03/2024 17:17

Recebidos os autos
04/03/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717828-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL XAVIER TELES REU: TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
30/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0717828-72.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10435) AUTOR: RAPHAEL XAVIER TELES REU: TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico nos autos que a parte requerida apresentou denunciação à lide, conforme ID 178155165, em desfavor da seguradora AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, conforme apólice de seguro de ID 178155169.

Nos termos do art. 125, inciso II, do CPC, RECEBO a denunciação à lide. À Secretaria, que promova o cadastramento em sistema.

Promova-se a citação do denunciado.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
16/01/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 11:50

Recebidos os autos
09/01/2024 11:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/12/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
16/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
20/10/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 10:16

Recebidos os autos
19/10/2023 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717828-72.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL XAVIER TELES REU: TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 20/10/2023 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

SIMONE DE SOUSA TORRES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
06/09/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 13:20

Recebidos os autos
01/09/2023 13:20

Outras decisões
30/08/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Advogado: Eduarda Alves Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 12:45

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