13/05/2025 17:21

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 20:46

Recebidos os autos
12/05/2025 20:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/03/2025 16:37

Recebidos os autos
31/03/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:52

Recebidos os autos
28/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:52

Deferido o pedido de ERIC AVELAR GONCALVES - CPF: *08.***.*03-60 (EXEQUENTE), DEBORA FERREIRA MACHADO - CPF: *16.***.*89-37 (EXEQUENTE).
26/02/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ERIC AVELAR GONCALVES em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:43

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/12/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 18/12/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Edital em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ERIC AVELAR GONCALVES em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 04/10/2024 23:59.
15/09/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729206-43.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC AVELAR GONCALVES, DEBORA FERREIRA MACHADO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, postulado por ERIC AVELAR GONCALVES e DEBORA FERREIRA MACHADO em face dos sócios da sociedade empresarial executada (HURB TECHNOLOGIES S.A), quais sejam, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES e JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES.

Ocorreram as seguintes tentativas de citação dos sócios da sociedade empresarial executada: JOÃO RICARDO RANGEL MENDES: - Avenida Luther King, 373, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22631-110 (ID 189243095); - Avenida João Cabral de Mello Neto, 7 ANDAR, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ, 22775-057 (ID 194750093); - Rua Aristides Espinola, 48, , Leblon, RIO DE JANEIRO - RJ, 22440-050 (ID 198120351).

JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES: - Avenida Luther King, 373, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ, 22631-110 (ID 189243096); - Avenida Visconde de Albuquerque, 13, apto 201 , Leblon, RIO DE JANEIRO - RJ, 22450-001 (ID 193230272); - Avenida João Cabral de Mello Neto, n 400, 7, Andar, salas 701 a 704, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ, 22775-057 (ID 194752812); - Avenida Epitácio Pessoa, , n. 1900, apto 302, Ipanema, RIO DE JANEIRO - RJ, 22411-072 (ID 201758794).

A diligência de ID 201758794 foi frutífera, endereçada à JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES.

A consulta de endereços no sistema Bandi foi realizada no ID 198740434.

No ID 207298223, o autor requer: a) que seja considerada válida a citação do sócio José Eduardo Rangel Mendes, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC; b) acaso entenda inválida a citação do referido sócio José Eduardo Rangel Mendes, seja citado por edital, nos termos do art. 256, do CPC, dado o esgotamento das diligências para fins de sua citação; c) Em qualquer caso, seja o sócio João Ricardo Rangel Mendes, citado por edital, nos termos do art. 256, do CPC, dado o esgotamento das diligências para fins de sua citação. É a síntese.

Decido.

Considero válida a citação de JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES, ocorrida no ID 201758794, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC.

Ademais, antes de deferir a citação por edital de JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, mister se faz a realização de pesquisa de endereços perante os sistemas conveniados, a saber: RENAJUD, INFOJUD e PREVJUD, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais.

Ante o exposto, realizo as pesquisas de endereços de JOÃO RICARDO RANGEL MENDES perante os sistemas RENAJUD, INFOJUD e PREVJUD.

Cite(m)-se no(s) endereço(s) obtido(s), pelos Correios, mandado ou precatória, se for o caso.

Caso infrutíferas as diligências, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer novamente a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

INFOJUD CPF: *94.***.*06-36 Nome Completo: JOAO RICARDO RANGEL MENDES Nome da Mãe: APARECIDA DONIZETTI RANGEL Data de Nascimento: 22/10/1980 Título de Eleitor: 0112562780370 Endereço: AV LUTHER KING 373 BARRA DA TIJUCA CEP: 22631-110 Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ RENAJUD JOAO RICARDO RANGEL MENDES CPF/CNPJ: *94.***.*06-36 Endereço: AV LUTHER KING, Nº 373, , - RIO DE JANEIRO, CEP 22631110 PREVJUD Logradouro: AV IRMAOS GUINLE, Número: 373, Bairro: QUEIMADOS, QUEIMADOS - RJ, BRASIL, CEP: 26311110
30/08/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:35

Recebidos os autos
29/08/2024 18:35

Outras decisões
14/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729206-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO DE ANÁLISE DE ENDEREÇOS Diante das tentativas de citação de JOAO RICARDO RANGEL MENDES - CPF: *94.***.*06-36, nos termos da Portaria nº 02/2024, intime-se o autor para informar o endereço atualizado do réu ou requerer o que de direito, nos termos do art. 485, III/CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se AR de intimação do autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após, paralisado os autos por mais de 30 dias, remetam-se os autos conclusos para extinção nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
31/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729206-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC AVELAR GONCALVES, DEBORA FERREIRA MACHADO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista a devolução do Aviso de Recebimento não cumprido(s) com a informação ausente atestando que foi recebido(s) e assinado(s) por pessoa diversa sem constar sua identificação e tratando-se de parte(s) residente(s) em outra unidade da federação, fica a parte autora/exequente intimada a informar se há interesse na expedição de carta precatória ou requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 12:18:51.

BIANCA GISLANE BATISTA DA SILVA Estagiário Cartório
08/03/2024 20:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, postulado por ERIC AVELAR GONCALVES, DEBORA FERREIRA MACHADO em face dos sócios da sociedade empresarial executada (HURB TECHNOLOGIES S.A), quais sejam, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES e JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES.

Determino a suspensão do processo de execução e a comunicação à distribuição para as anotações devidas, com a inclusão de tais pessoas como terceiros interessados, nos termos do art. 134, §§ 1º e 3º, do CPC.

Estabelece o art. 135 do Código de Processo Civil que "instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias".

Cite-se, pois, o sócio ou a sociedade empresarial, na pessoa do seu representante legal, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias, art.135, CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 14:12:02.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 19:18

Expedição de Mandado.
02/02/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 19:17

Expedição de Mandado.
02/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 19:21

Desentranhado o documento
01/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização da pesquisa de bens do(a) executado(a) perante os sistemas conveniados, a saber: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Seguem abaixo os resultados: 1º) Resultado SISBAJUD: Não foram encontrados ativos financeiros. 2º) Resultado RENAJUD: Não consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a). 3º) Resultado INFOJUD: Não há declaração de imposto de renda da parte executada processada perante a Receita Federal desde 2016.

Tendo sido infrutífera a primeira tentativa de localizar bens do devedor, fica o credor intimado acerca do termo inicial da prescrição no curso do processo (§ 4º do art. 921/CPC).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Trata-se de pretensão de execução de obrigação submetida ao prazo prescricional de cinco anos, conforme art. 206, § 5°, I, do CCB.

Arquivem-se provisoriamente os autos pelo prazo de suspensão, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 14:39:56.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos
30/01/2024 15:21

Outras decisões
30/01/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:03

Recebidos os autos
26/01/2024 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729206-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC AVELAR GONCALVES, DEBORA FERREIRA MACHADO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte executada efetuar o pagamento da obrigação.

Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos planilha atualizada do débito, com incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o devedor/executado seja beneficiário da gratuidade de justiça, não deverá incidir os 10% (dez por cento) de honorários acima referidos.

BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2023 12:23:16.

EDUARDO DE CAMPOS HORN Servidor Geral
19/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 12:04

Recebidos os autos
06/11/2023 12:04

Outras decisões
03/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
01/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 18:47

Recebidos os autos
10/10/2023 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
06/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 16:29

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, confirmando a tutela provisória, condenar a ré a restituir aos autores a quantia de R$ 6.119,53 (seis mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos), corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da atualização 12/07/2023 (id. 165272391).

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamentos das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
11/09/2023 20:01

Recebidos os autos
11/09/2023 20:01

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729206-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIC AVELAR GONCALVES, DEBORA FERREIRA MACHADO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 09:37:21.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
31/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/08/2023 11:26

Recebidos os autos
31/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 19:37

Expedição de Mandado.
19/07/2023 16:43

Recebidos os autos
19/07/2023 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/07/2023 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 17:17

Recebidos os autos
13/07/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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