25/09/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701178-22.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir por seus próprios meios o(s) alvará(s) assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) na(s) respectiva(s) instituição(ões) financeira(s) para levantamento.

Ante a inexigibilidade de custas, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 12:48:16.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
21/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701178-22.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Reconheço a existência da apontada inexatidão material no item 3º do dispositivo da sentença.

Assim, acolho os embargos de declaração opostos.

No lugar de "Dessa forma, EXPEÇAM-SE os alvarás de transferência (via PIX) em favor de Andreia e Ariel, (...)." leia-se "Dessa forma, EXPEÇAM-SE os alvarás de transferência (via PIX) em favor de Vanuza e Ariel, (...)." Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
14/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 09:28

Recebidos os autos
14/09/2023 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701178-22.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Tendo em vista o(s) Demonstrativo(s) de Cálculo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE intimada(s) para pagar(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 670,56, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria.

A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que deverá(ão) emitir a Guia de Custas Judiciais no sítio deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) para pagamento.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante, a fim de que seja efetivada a baixa da(s) parte(s).

Vindo os cálculos, em cumprimento à determinação retro, à Secretaria para expedição de alvará de transferência com o fim exclusivo de pagamento das custas processuais apuradas pela Contadoria.

Esse alvará poderá ser expedido em favor da inventariante.

A chave PIX foi informada no esboço homologado.

Comprovado o recolhimento das custas processuais, libere-se em favor dos requerentes o saldo remanescente da conta judicial, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para Vanusa; 25% (vinte e cinco por cento) para Ariel e 25% (vinte e cinco por cento) para Ricardo.

Dessa forma, EXPEÇAM-SE os alvarás de transferência (via PIX) em favor de Andreia e Ariel, bem como o alvará de levantamento (saque presencial - conforme requerido) em favor de Ricardo, sem prejuízo de que eventualmente o herdeiro forneça seus dados bancários a fim de viabilizar a transferência dos valores.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 18:00:02.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
06/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:31

Recebidos os autos
06/09/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
06/09/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 16:57

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por MARIVALDO ANTONIO DA SILVA, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 165764227, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

O espólio arcará com o pagamento das custas.

Sem honorários advocatícios.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
31/08/2023 12:14

Recebidos os autos
31/08/2023 12:14

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/07/2023 11:37

Recebidos os autos
26/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/07/2023 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 17/07/2023.
17/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 06:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:10

Recebidos os autos
11/07/2023 20:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/06/2023 10:22

Recebidos os autos
28/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/06/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:52

Recebidos os autos
05/06/2023 11:52

Deliberada da partilha
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:16

Recebidos os autos
04/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/04/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:20

Recebidos os autos
18/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 01:15

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 19:46

Expedição de Termo.
03/04/2023 14:31

Recebidos os autos
03/04/2023 14:31

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
31/03/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 10:43

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
06/03/2023 10:40

Recebidos os autos
06/03/2023 10:40

Deliberada da partilha
06/03/2023 10:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/11/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/11/2022 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:08

Recebidos os autos
03/11/2022 18:08

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/10/2022 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:42

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:33

Expedição de Alvará.
13/09/2022 23:55

Recebidos os autos
13/09/2022 23:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/09/2022 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:24

Recebidos os autos
29/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/08/2022 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 08:11

Expedição de Certidão.
05/04/2022 23:26

Expedição de Alvará.
01/04/2022 15:59

Recebidos os autos
01/04/2022 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 13:33

Recebidos os autos
08/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/02/2022 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 18:33

Recebidos os autos
31/01/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/11/2021 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 00:12

Recebidos os autos
30/11/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/11/2021 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 19:47

Recebidos os autos
28/10/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/09/2021 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 17:32

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 14:38

Expedição de Certidão.
04/01/2021 13:14

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 03:11

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 12:07

Recebidos os autos
19/11/2020 12:07

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/11/2020 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2020 12:52

Recebidos os autos
18/11/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/11/2020 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 16:25

Juntada de Certidão
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 14:02

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:37

Expedição de Ofício.
26/10/2020 12:35

Expedição de Ofício.
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 07:50

Expedição de Certidão.
20/10/2020 19:54

Expedição de Alvará.
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2020 18:38

Recebidos os autos
15/10/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2020 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/09/2020 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:01

Recebidos os autos
14/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/09/2020 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2020 14:13

Recebidos os autos
04/09/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/08/2020 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2020 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 18:47

Juntada de Certidão
30/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 11:32

Juntada de Certidão
27/07/2020 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2020 20:31

Recebidos os autos
27/07/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 20:31

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/07/2020 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2020 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 08/07/2020.
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 13:57

Recebidos os autos
06/07/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/07/2020 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2020 11:11

Recebidos os autos
25/06/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:11

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2020 15:43

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/06/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/06/2020 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2020 20:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 23:47

Recebidos os autos
13/04/2020 23:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/04/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/03/2020 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 21:33

Expedição de Certidão.
27/03/2020 17:16

Recebidos os autos
27/03/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2020 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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