17/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:32

Recebidos os autos
11/07/2025 14:32

em cooperação judiciária
11/07/2025 14:32

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 17:55

Recebidos os autos
13/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/05/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO em 20/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Edital em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:29

Expedição de Edital.
28/11/2024 16:46

Recebidos os autos
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Outras decisões
11/11/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:04

Recebidos os autos
04/09/2024 16:04

Outras decisões
27/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos
25/07/2024 18:22

Deferido o pedido de REGINALDO GUEDES BRITO - CPF: *59.***.*32-00 (HERDEIRO).
14/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/07/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 22:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:42

Expedição de Termo.
08/06/2024 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2024 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:24

Recebidos os autos
05/06/2024 12:24

Deferido o pedido de REGINALDO GUEDES BRITO - CPF: *59.***.*32-00 (INVENTARIANTE).
28/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:38

Recebidos os autos
02/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:11

Recebidos os autos
10/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante a Escritura Pública de União Estável de id 167007193, intime-se o inventariante para que inclua no presente feito a meeira Maria Jose Mendes de Souza, haja vista que a união estável declarada é anterior à aquisição dos bens deixados pelo autor da herança.Paralelamente, ante o falecimento do herdeiro Luis Americo Guedes Brito, conforme certidão de óbito de id 185227202, o inventariante deverá esclarecer se pretende seja processado o inventário conjunto do referido herdeiro, devendo juntar aos autos cópia dos documentos pessoais dele.Prazo: 15 (quinze) dias.
28/02/2024 14:17

Recebidos os autos
28/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para que se pronuncie acerca das pesquisas de endereço constantes da certidão de id 183571209.

Prazo: 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, o inventariante deverá instruir o feito com as certidões negativas de débito do falecido, bem como dos bens inventariados.
21/02/2024 17:39

Recebidos os autos
21/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:09

Recebidos os autos
13/12/2023 16:09

Outras decisões
11/12/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/12/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:45

Recebidos os autos
29/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:55

Recebidos os autos
10/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 13:59

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:40

Recebidos os autos
31/10/2023 15:40

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 15:30

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/10/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:35

Recebidos os autos
10/10/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/09/2023 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se, devendo os requerentes instruir o feito com os seguintes documentos:- procuração outorgada pelos cônjuges dos herdeiros casados;- declaração de hipossuficiência assinada por todos os herdeiros, acompanhada dos respectivos comprovantes de rendimentos mensais, para fins de apreciação do pedido de gratuidade judiciária.Paralelamente, os requerentes deverão proceder à inclusão, no polo passivo do feito, dos herdeiros que não outorgaram procuração aos advogados representantes.Outrossim, deverão proceder à inclusão de Maria José Mendes Souza, companheira do inventariado, no polo passivo do feito, ante a Escritura Pública de União Estável de id 167007193.Ressalto que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos REs 646721 e 878694, apreciando o tema 498 da repercussão geral, entendeu inconstitucional a distinção de regimes sucessórios de cônjuges e companheiros, sendo aplicável a ambos o regime do artigo 1.829 do Código Civil.Por fim, os requerentes deverão declinar os endereços dos herdeiros para fins de citação, ou requerer o que entenderem pertinente, para fins de localização destes.A inicial deverá ser apresentada na íntegra, SOB A FORMA DE NOVA PETIÇÃO INICIAL.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).
30/08/2023 15:55

Recebidos os autos
30/08/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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