17/10/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:54

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 14:33

Recebidos os autos
06/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738603-52.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA CANDIDA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738603-52.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA CANDIDA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/08/2023 13:31

Recebidos os autos
31/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:31

Outras decisões
02/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
28/04/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:11

Expedição de Ofício.
27/04/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 16:37

Desentranhado o documento
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:23

Recebidos os autos
13/03/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2023 17:41

Recebidos os autos
09/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 15:10

Recebidos os autos
27/02/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:17

Recebidos os autos
23/02/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:44

Recebidos os autos
25/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:45

Recebidos os autos
09/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/10/2022 14:27

Recebidos os autos
26/10/2022 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2022 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2022 15:14

Recebidos os autos
20/09/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
08/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:04

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 16:57

Recebidos os autos
05/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:51

Recebidos os autos
16/08/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de ANDREA CANDIDA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:45

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:41

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:37

Recebidos os autos
14/07/2022 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/07/2022 18:03

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 14:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:37

Expedição de Ofício.
04/07/2022 15:24

Transitado em Julgado em 01/07/2022
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ANDREA CANDIDA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Sentença em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:48

Recebidos os autos
10/06/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2022 17:05

Recebidos os autos
30/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 19:02

Recebidos os autos
02/05/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:34

Recebidos os autos
11/04/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:48

Recebidos os autos
24/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 17:29

Recebidos os autos
21/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/03/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:23

Recebidos os autos
14/02/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/02/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 19:01

Recebidos os autos
07/02/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 18:59

Recebidos os autos
17/01/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/01/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 17:10

Recebidos os autos
10/01/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2021 18:32

Recebidos os autos
25/11/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/11/2021 07:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 18:03

Recebidos os autos
12/11/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 15:33

Recebidos os autos
26/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2021 15:26

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:25

Recebidos os autos
20/10/2021 07:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
14/10/2021 13:54

Recebidos os autos
14/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/10/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:26

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:49

Recebidos os autos
23/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2021 08:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:06

Expedição de Certidão.
19/09/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:04

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:29

Expedição de Certidão.
09/09/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:42

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 18:31

Recebidos os autos
20/07/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:31

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/07/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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