01/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de KRINDGES INDUSTRIAL LTDA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:17

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 20:14

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de KRINDGES INDUSTRIAL LTDA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
06/06/2025 15:26

Recebidos os autos
06/06/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:19

Recebidos os autos
22/05/2025 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 12:56

Recebidos os autos
07/04/2025 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:35

Recebidos os autos
12/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição de laudo
27/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 13:18

Publicado Despacho em 11/10/2024.
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:21

Recebidos os autos
09/10/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:33

Recebidos os autos
08/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:43

Recebidos os autos
03/10/2024 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:59

Recebidos os autos
19/09/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:23

Recebidos os autos
18/09/2024 15:23

Deferido o pedido de ERIC MAGALHAES - CPF: *06.***.*88-89 (REQUERENTE).
18/09/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:59

Recebidos os autos
28/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2024 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731465-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES REQUERIDO: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REVEL: SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o processo por 3 meses para que os autores realizem pagamento integral dos honorários periciais.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 14:07:36.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/05/2024 17:56

Recebidos os autos
27/05/2024 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731465-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES REQUERIDO: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REVEL: SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação anulatória, cumulada com reintegração de posse, ajuizada por ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES em desfavor de KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.

Em decisão saneadora, foi deferida a perícia requerida pelos Autores, ficando eles responsáveis pelo adiantamento dos honorários periciais.

O perito em sua última manifestação ratificou a proposta de honorários periciais no valor de R$ 15.000,00, parcelados em quatro vezes, conforme requerido pelos Autores.

As partes foram intimadas, sendo que apenas que a parte HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, requerendo que o perito inicie os trabalhos imediatamente com o pagamento da primeira parcela dos honorários ou que os requerentes sejam intimados a pagara integralmente o valor dos honorários periciais.

Relatado o necessário.

Decido.

A proposta de honorários periciais mostra-se compatível com a complexidade da perícia, o tempo a ser despendido para realização do laudo e a média de valores praticados pelo mercado.

Ademais, em se tratando de perícia, deve-se observar que o trabalho não é só a elaboração do laudo, mas também exige conhecimento técnico que não se acumula de forma gratuita ou em curto espaço de tempo, demandando do perito tempo e constante estudo.

Diante disso, homologo os honorários periciais em R$ 15.000,00, a serem pagos em quatro parcelas mensais.

Quanto ao parcelamento, já houve manifestação do perito no sentido de se aguardar o pagamento integral dos honorários para início dos trabalhos.

O art. 95 do CPC preceitua que a parte sobre a qual recaiu o ônus adiantará o pagamento dos honorários periciais.

Além disso, o art. 98, § 6º, do CPC, expressamente autoriza o magistrado, conforme o caso, a conceder direito de parcelamento de despesas processuais que a parte tiver de adiantar no curso do procedimento.

Portanto, concedo o prazo de 10 dias para que a parte AUTORA, apresente o comprovante de depósito da primeira parcela dos honorários, sob pena de preclusão da prova.

Os trabalhos serão iniciados somente após o depósito das 04 parcelas.

Findo os depósitos, intime-se o perito para início dos trabalhos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 07:34:27.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/04/2024 17:04

Recebidos os autos
30/04/2024 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2024 21:26

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de KRINDGES INDUSTRIAL LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:37

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:48

Recebidos os autos
09/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:03

Recebidos os autos
19/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2024 07:25

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731465-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES REQUERIDO: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REVEL: SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pelo perito.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição retro, requerendo o que de direito.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:57:50.

PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral
05/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:45

Recebidos os autos
27/02/2024 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de KRINDGES INDUSTRIAL LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731465-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES REQUERIDO: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REVEL: SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à petição protocolizada pelo perito.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 10:34:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/02/2024 17:49

Recebidos os autos
02/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731465-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES REQUERIDO: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REVEL: SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP DESPACHO Fica o perito intimado a se manifestar quanto à impugnação apresentada pelas partes.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:32:01.

JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
24/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:21

Recebidos os autos
23/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:27

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:27

Publicado Intimação em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:59

Recebidos os autos
27/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de OSVALDO ARI ABIB em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:58

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:13

Recebidos os autos
06/10/2023 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:11

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 18:07

Juntada de Petição de especificação de provas
11/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731465-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIC MAGALHAES, WEILER MAGALHAES REQUERIDO: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR, HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a inércia de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP, ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP e DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em responder a ação no prazo legal, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Todavia, nesse caso, não se aplica o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, uma vez que os réus KRINDGES INDUSTRIAL LTDA, HAMILTON DE ALMEIDA, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR e HABITAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME contestaram a ação, conforme a previsão do art. 345, I, do CPC.

Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:58:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/09/2023 17:45

Recebidos os autos
05/09/2023 17:45

Decretada a revelia
04/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de HAMILTON DE ALMEIDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2023 19:24

Recebidos os autos
12/07/2023 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 15:05

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:53

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:45

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:37

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
25/06/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 07:47

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 16:07

Recebidos os autos
10/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/11/2022 08:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2022 17:52

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de WEILER MAGALHAES em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES em 05/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 13:31

Recebidos os autos
22/09/2022 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2022 21:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:18

Recebidos os autos
09/09/2022 15:18

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
08/09/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2022 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 11:11

Recebidos os autos
24/08/2022 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 14:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2022 21:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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